DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.268, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/18643 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0075-71, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar em Santa
Catarina com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº
1393/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0075-71); nº 920/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0072-29); nº
795/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0079-03); nº 1231/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0073-00); nº
882/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0076-52); nº 883/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0077-33); nº
884/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0078-14); nº 796/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0074-90) e nº
797/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0080-39).
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.269, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/24949 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0009-08, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para
atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 938/2025, expedido pelo DREX / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.270, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/30491 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMERCIAL DESTRO
LTDA , CNPJ nº 76.062.488/0007-39, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40 (quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.271, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33074 - DPF/BRA/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESTRONDO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.943.053/0001-14,
sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.279, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38969 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
3060 (três mil e sessenta) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
14952 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e dois) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.281, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/39821 - DPF/SGO/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGRÍCOLA
ARAÚJO DO VALE LTDA, CNPJ nº 17.747.103/0002-01 para atuar em Pernambuco.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.282, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/42029 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.410.362/0001-
26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar
no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1304/2025, expedido pelo DREX/SR / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.283, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/42243 - DPF/MBA/PA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3644
de 21/11/2012 à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ/MF nº
12.137.071/0008-96, localizada no Estado de PARÁ.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.285, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/43017 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE
FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38
1570 (uma mil e quinhentas e setenta) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
5036 (cinco mil e trinta e seis) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.286, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/43195 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO
DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58,
sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
723 (setecentas e vinte e três) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.287, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/43583 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAX
FORCE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.566.333/0001-45, sediada no
Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3764 (três mil e setecentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380
2266 (duas mil e duzentas e sessenta e seis) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
8824 (oito mil e oitocentos e vinte e quatro) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
4044 (quatro mil e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380
4044 (quatro mil e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.288, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/43730 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA
DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato
Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 3.290, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 2025/43912 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIRIUS
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.299.910/0001-85, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:
21 (vinte e um) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
324 (trezentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CAIRO COSTA DUARTE