DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 5.061, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.112693/2015-06, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NIEVES VARGAS, de nacionalidade boliviana, filha
de Rosa Vargas, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 16 de agosto de 1971, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.062, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.003076/2015-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SHAOYI ZHANG, de nacionalidade chinesa, nascido
na República Popular da China, em 16 de junho de 1974, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos,
a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.063, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08001.001384/2015-74, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JÚLIO CÉSAR MOLINA MENDEZ, de nacionalidade
uruguaia, filho de Pacífico Molina e de Maria Clementina Mendez, nascido na República
Oriental do Uruguai, em 18 de julho de 1947, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses,
a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.064, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08503.000898/2015-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICHARD FLORES ROJAS, de nacionalidade
boliviana, filho de Maria de Carmen, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 7 de julho de 1993, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos,
3 (três) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.065, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.001586/2015-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA LUISA RAMOS GUALAPURO, de
nacionalidade equatoriana, filha de Jose Miguel Ramos e de Rosa Maria Gualapuro, nascida
na República do Equador, em 12 de dezembro de 1982, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos,
8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.066, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.004251/2013-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JORGE ENRIQUE DELGADO SOLER, de nacionalidade
peruana, filho de Jose Delgado e de Maria Soler, nascido na República do Peru, em 20 de
setembro de 1972, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.067, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.015326/2011-15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NUNZIO FINGI ou SPRONELLO CARMINE ou
ANTONIO PORTARAPILLO, de nacionalidade italiana, filho de Germano Fingi e de Maria
Cataldo, nascido na República Italiana, em 23 de junho de 1951 ou 23 de fevereiro de 1959,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito
no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 24 (vinte e quatro) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.068, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.017062/2007-47, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DOROTHEE VIRGINIE PICKER, de nacionalidade
francesa, filha de Guilhem Picker e de Pauline Yadibi, nascida na República Francesa, em 31
de agosto de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena
a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.069, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO LUCIANO - V290664-4, natural da Angola, nascido em 9 de maio de 1973,
filho de Jose Azevedo e de Maria Helena, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0558733/2024);
DANIIL CHEPENKO - F712037-E, natural da Rússia, nascido em 9 de dezembro de
1993, filho de Dmitry Vasilievich Chepenko e de Ilona Georgievna Chepenko, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0558468/2024);
GHEORGHE REDNIC - G439713-3, natural da Romênia, nascido em 2 de setembro
de 1958, filho de Ioan Rednic e de Floare Rednic, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0559842/2024);
IHAB HABIAN - F023726-T, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1990, filho
de Fouad Habian e de Samira Obeid, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0559309/2024);
KESNEL PETIT VAL - V961863-0, natural do Haiti, nascido em 27 de julho de 1976,
filho de Jonel Petit Val e de Rosemena St Juste, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0559878/2024);
MARIA CAROLINA NARVAEZ NARVAEZ - F005903-Z, natural da Venezuela, nascida
em 9 de fevereiro de 2001, filha de Benjamin Narvaez Bedoya e de Francis Yoselin Narvaez
Rodriguez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0559966/2024);
MARIE JUNIE FENELUS - G278247-1, natural do Haiti, nascida em 1 de julho de
1979, filha de Pierre Fenelus e de Elianie Altidor, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0558518/2024);
MARIO CASADO GARCIA - G094321-0, natural da Espanha, nascido em 17 de abril
de 1978, filho de Julian Casado Coutreras e de Maria Rosario Garcia Munhoz, residente no
estado da Paraíba (Processo nº 235881.0428010/2023);
NEILA CIBELL RAMOS DELGADO - V666697-N, natural de Cabo Verde, nascido(a) em
3 de outubro de 1991, filho(a) de Arlindo Almeida Delgado e de Vera Lucia Neves Ramos,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456357/2023);
YANELA ALTES RISCART - G368193-Y, natural de Cuba, nascida em 12 de dezembro
de 1984, filha de Felix Antonio Altes Hechavarria e de Georgina Riscart Barthelemy, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0439135/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.070, DE 3 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AIDAH YOUSSEF - Y250809-4, natural da Síria, nascida em 1 de novembro de 1973,
filha de Jaudat Youssef e de Badiah Youssef, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0558726/2024);
ANA ISABEL MENDOZA DUENAS - V336073-Q, natural do Peru, nascida em 15 de
novembro de 1995, filha de Julio Cesar Mendoza Luque e de Gumercinda Erika Duenas Tribinos,
residente no estado de Rondônia Processo 235881.0559506/2024);
SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO - W257547-Q, natural de Portugal,
nascida em 7 de maio de 1971, filha de Valerio Nuno do Quental de Figueiredo e de Maria
Elizabeth dos Santos C de Figueiredo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0432432/2023) e
TOMAS IGNACIO BERTOLACCI - V353662-A, natural da Argentina, nascido em 2 de
junho de 1997, filho de Gabriel Carlos Bertolacci e de Marcela Patricia Azcona, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0559858/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO