DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 494.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433251/2023.
Interessado: NORELIA DESIR PLACIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 489.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429238/2023.
Interessado: YASSER MAGDY ABDALLA ABDALLA ELTAHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 488.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428271/2023.
Interessado: ANABEL GABRIELA BUSTILLOS AYALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 6, 8 e
9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 484.163
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425143/2023.
Interessado: HYACINTH EZIHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 454.509
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0401267/2023.
Interessado: MOHAMAD ABDALLAH MOHAMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos tens 3, 8 e 9 do Anexo II e Art 56 da Portaria
623/2020.
Código: 629.006
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0538693/2024.
Interessado: GLEB FOMICHEV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art 5º e item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 930, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Histórias da Tia Cecéu (Brasil - 2024)
Título Original: Histórias da Tia Cecéu
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Priscile Silvério
Produtor(es)/Criador(es): Amanda Alves, Guilherme Tavares, Lauany Panfilo, Ludmila
SantAnna, Natalia Vianna '
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.000521/2025-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 931, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Bom de Bíblia (Brasil - 2024)
Título Original: Bom de Bíblia
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Mary Branco
Produtor(es)/Criador(es): Hlelena Kimiura, Raiane Bezerra
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000522/2025-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 932, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Encantado's - 3ª Temporada (Brasil - 2024)
Título Original: Encantado's - 3ª Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Naína De Paula, Henrique Sauer
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000846/2025-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 933, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Os Inventores (Estados Unidos - 2015)
Título Original: Spare Parts
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sean McNamara
Produtor(es)/Criador(es): Brookwell-McNamara Entertainment
Distribuidor(es): Lionsgate
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000850/2025-05
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 934, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Achtung! Cthulhu - A Emergência Romena (Grã-Bretanha - 2021)
Título Original: Achtung! Cthulhu: The Romanian Imperative
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: medo e violência
Processo: 08017.000882/2025-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 935, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Doce Engano (Coréia do Sul - 2023)
Título Original: Delightfully Deceitful
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Lee Ki-Hyuk, Lee Su-Hyun
Produtor(es)/Criador(es): Next Scene
Distribuidor(es): CJ Entertainment
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: atos criminosos, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000949/2025-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 936, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Festival RPB (Brasil - 2025)
Título Original: Festival RPB
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Marcelo Werner De Almeida, Anderson Ramos Walter
Produtor(es)/Criador(es): Festival Rock Popular Brasileiro Spe Ltda
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: linguagem imprópria
Processo: 08017.000961/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO