DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 2.847, DE 20 DE MAIO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 709, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 1, páginas 110 e 111, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 11 10 RN 01
. .I - responsável técnico: Alisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545 - RN.
Parágrafo único. Araken Britto de Sousa, oftalmologista, CRM 4452 - RN, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, páginas 207 e 208, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 02 08 RS 01
. .I - responsável técnico: Flávia Heinz Feier, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30123 - RS.
Parágrafo único. Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24337 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 22 SP 09
. .I - responsável técnico: Rodrigo Scobosa Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 143645 - SP.
Parágrafo único. Carlos Henrique Gazineu Abdenur, ortopedista e traumatologista, CRM 202208 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, Seção 1, páginas 53 a 55, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 14 MS 01
. .I - responsável técnico: Guilherme Salati Stangarlin, cirurgião geral e urologista, CRM 4923 - MS.
Parágrafo único. Adriano Augusto Lyrio de Oliveira, cirurgião geral e urologista, CRM 2950 - MS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.848, DE 20 DE MAIO DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 19 SP 11
. .I - denominação: Hospital Ribeirão Preto / HAPVIDA Assistência Médica S A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0410-30
. .III - CNES: 2079275
. .IV - endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 912, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.015-130.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 17 MS 01
. .I - denominação: Santa Casa / Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande
. .II - CNPJ: 03.276.524/0001-06
. .III - CNES: 0009717
. .IV - endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, Nº 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 15 MG 03
. .I - denominação: CEO / Instituto de Olhos de Minas Gerais LTDA
. .II - CNPJ: 09.205.917/0001-05
. .III - CNES: 5680972
. .IV - endereço: Rua Capitão Teixeira, Nº 415, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-051.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 94
. .I - denominação: Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato / Centro Oftalmológico Dr Syogi Shinzato SC LTDA
. .II - CNPJ: 57.539.504/0001-00
. .III - CNES: 3199762
. .IV - endereço: Praça Maurício Cury, Nº 120, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-120.
. .Nº do SNT: 2 11 13 SP 01
. .I - denominação: Hospital Oftalmológico Ribeirão Preto SS / Hospital Oftalmológico Ribeirão Preto SS
. .II - CNPJ: 02.663.943/0001-20
. .III - CNES: 3775887
. .IV - endereço: Avenida José Adolfo Bianco Molina, Nº 2.235, Bairro: Jardim Canadá, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.024-210.