DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Nº do SNT: 1 12 18 MG 12
. .I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 25444 - MG;
. .II - membro: Lucas do Amaral Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 53057 - MG;
. .III - membro: Eliseu Félix Pereira Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 55779 - MG;
. .IV - membro: Marcos Tadeu Caires Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 47642 - MG.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
P I AU Í
. .Nº do SNT: 1 71 17 PI 02
. .I - responsável técnico: Welligton Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3262 - PI;
. .II - membro: Luís Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3437 - PI;
. .III - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563 - PI;
. .IV - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1671 - PI.
Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.872, DE 29 DE MAIO DE 2025
Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28
de maio de 2024 e considerando a Nota Técnica nº 55/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.078357/2025-91, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 134, passa a vigorar da
seguinte forma:
"Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde a seguir identificado, para realização dos exames de histocompatibilidade e Imunogenética e
cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II.
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
BA H I A
. .RAZÃO SOCIAL
. .Universidade Federal da Bahia - Hospital Universitário Professor Edgard Santos
.CNPJ: 15.180.714/0002-87
CNES: 0003816
(NR)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE MAIO DE 2025
Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de
Intestino Delgado ou Multivisceral.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 6.921, de 12 de maio de 2025, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS.
Considerando a Nota Técnica nº 55/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.078357/2025-91, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral, as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde habilitados, conforme Anexo
a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
. .Nº SNT
.ES T A D O
.PORTARIA HABILITAÇÃO
.DATA PUBLICAÇÃO
. .SNT: 2 72 19 SP 04
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.235, de 7 de novembro de 2024
.18 de novembro de 2024
. .SNT: 1 72 19 SP 06
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.235, de 7 de novembro de 2024
.18 de novembro de 2024
. .SNT: 2 72 20 RJ 04
.Rio de Janeiro
.SAES/MS nº 1.669, de 14 de maio de 2024
.20 de maio de 2024
. .SNT: 1 72 20 RJ 04
.Rio de Janeiro
.SAES/MS nº 1.669, de 14 de maio de 2024
.20 de maio de 2024
. .SNT: 2 72 14 SP 01
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025
.21 de fevereiro de 2025
. .SNT: 1 72 14 SP 05
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025
.21 de fevereiro de 2025
. .SNT: 2 72 16 SP 05
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.309, de 2 de dezembro de 2024
.5 de dezembro de 2024
. .SNT: 1 72 16 SP 13
.São Paulo
.SAES/MS nº 2.309, de 2 de dezembro de 2024
.5 de dezembro de 2024
. .SNT: 2 72 23 SP 09
.São Paulo
.SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023
.9 de outubro de 2023,
. .SNT: 1 72 23 SP 66
.São Paulo
.SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023
.9 de outubro de 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 158 a 159.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 10 SP 31
. .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP;
. .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;
. .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP;
. .IV - membro Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP;
. .V - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;
. .VI - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP;
. .VII - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP;
. .VIII - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP
. .IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP;
. .X - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350 - SP.
LEIA-SE:
Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 10 SP 31
. .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP;
. .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;
. .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP;
. .IV - membro Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP;
. .V - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;
. .VI - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP;
. .VII - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP;
. .VIII - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP
. .IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP;
. .X - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350 - SP.
. .XI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363 - SP.