DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 5
períodos de Licenças Especiais referentes aos quinquênios 1987/1992 e 
1992/1997.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de maio de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#226312#5#229867/>
Protocolo 226312
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#225857#5#229414>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério 
Público do Estado do Amazonas, o servidor SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA 
MOTTA, Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula n.º 182.133-4A, do quadro 
efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para 
comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, 
Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar 
sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, nos autos do 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 014/2025/CRDM/SEDUC, 
sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM/SEDUC
<#E.G.B#225857#5#229414/>
Protocolo 225857
<#E.G.B#226263#5#229818>
PORTARIA GS Nº 460, DE 19 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de maio de 2025, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 100/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
ANDREIA MARIA 
VILAÇA DA SILVA
ASSESSOR DE GESTÃO DE 
ESCOLA INDIGENA, AD-3
13
16/04/2025
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#226263#5#229818/>
Protocolo 226263
<#E.G.B#226318#5#229873>
PORTARIA GS Nº 512 , DE 30 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019856/2025-59/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, os termos do art. 2º, parágrafo 3º, da Lei nº 1.674/1984, 
combinado com o artigo 20, incisos II e VI, do mesmo texto legal, se impõe, 
assim a dispensar a servidora MARIA IZABEL MOREIRA DA SILVA, 
PROFESSOR REGIME ESPECIAL, admitida em caráter temporário, lotado 
no Município de Anamã, a contar de 01/04/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226318#5#229873/>
Protocolo 226318
<#E.G.B#226325#5#229880>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 
1087/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.
Ana Cassia Teixeira Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
245377-0B; período: 02.10.2024 a 30.11.2024.
Ana Cristina Bulcao Barreto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 221887-9A; período: 16.09.2024 a 14.11.2024.
Ana Cristina Carvalho Pinheiro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 127420-1B; período: 11.02.2025 a 24.02.2025.
Ana Lucia dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
187210-9A; período: 17.11.2024 a 22.11.2024.
Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
128315-4G; período: 14.11.2024 a 13.12.2024.
Ana Maria Serrao de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
128315-4H; período: 14.11.2024 a 13.12.2024.
Ana Paula Pereira Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 213055-6C; período: 04.11.2024 a 18.11.2024.
Antonia Celia Fernandes da Silva Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; matrícula: 186854-3A; período: 23.09.2024 a 11.11.2024.
Ariadna Lopes Goes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253574-2A; período: 06.02.2025 a 06.05.2025.
Ariana Barreto do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 234389-4A; período: 29.11.2024 a 22.02.2025.
Ariana Silva de Souza - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 
240486-9A; período: 09.08.2024 a 07.10.2024.
Arlecy Alencar Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
227941-0B; período: 04.10.2024 a 02.12.2024.
Arlene Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
187255-9F; período: 02.08.2024 a 11.08.2024.
Arlene Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
187255-9F; período: 21.08.2024 a 30.08.2024.
Arlene Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
187255-9F; período: 09.12.2024 a 08.03.2025.
Auxiliadora Tavares de Oliveira Viegas - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 232427-0A; período: 27.08.2024 a 30.08.2024.
Auxiliadora Tavares de Oliveira Viegas - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 232427-0B; período: 27.08.2024 a 30.08.2024.
Bruna Lourenna Vasconcelos de Albuquerque - cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; matrícula: 233591-3A; período: 08.10.2024 a 05.01.2025.
Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 139743-5C; período: 25.12.2024 a 31.12.2024.
Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
matrícula: 139743-5D; período: 25.12.2024 a 31.12.2024.
Caroline Almeida Gaspar - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
233868-8A; período: 02.12.2024 a 31.12.2024.
Celcy da Silva Cabral - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; 
matrícula: 179541-4A; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.
Deiverson Iamute Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 185187-0E; período: 28.10.2024 a 31.12.2024.
Deivide Alexandre Sousa Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 223003-8A; período: 19.10.2024 a 17.12.2024.
Elane Costa Rebelo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
193223-3A; período: 16.11.2023 a 13.02.2024.
Elielbi Lira Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
201596-0E; período: 26.10.2024 a 08.11.2024.
Eliza da Silva Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
203876-5B; período: 05.02.2025 a 05.05.2025.
Elizabethe Maria de Souza Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 192138-0A; período: 18.11.2024 a 17.12.2024.
Elizangela da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166316-0A; 
período: 29.01.2025 a 28.04.2025.
Elizangela da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
166316-0E; período: 29.01.2025 a 28.04.2025.
Erica Moreira Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239407-3A; período: 03.10.2024 a 17.10.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO