DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
8
Rosana Valeria Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 194479-7G; período: 28.10.2024 a 01.11.2024.
Rosana Valeria Farias da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
194479-7A; período: 07.10.2024 a 21.10.2024.
Sandra Marinho Freitas - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 227891-0A; período: 21.10.2024 a 22.11.2024.
Sellys Nara da Silva Araujo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
183822-9A; período: 25.11.2024 a 22.02.2025.
Sildenei Barreira Brito - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
219091-5A; período: 20.08.2024 a 23.08.2024.
Simone Aguiar Leitao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
214255-4C; período: 01.11.2024 a 30.12.2024.
Suzan Carla Santiago Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 219567-4A; período: 04.10.2024 a 02.12.2024.
Tania Maria Lima dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163648-0A; 
período: 21.02.2024 a 06.03.2024.
Tereza de Jesus da Costa Furtado - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 132466-7C; período: 10.10.2024 a 06.02.2025.
Vaneide Maria Lima de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 110064-5C; período: 26.12.2024 a 25.03.2025.
Vanilza Freitas Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
173645-0B; período: 12.08.2024 a 26.08.2024.
Vitoria Froz de Siqueira Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 218800-7A; período: 02.12.2024 a 30.05.2025.
Weslleia Ferreira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
233345-7A; período: 02.04.2025 a 30.06.2025.
Weslleia Ferreira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
233345-7A; período: 10.03.2025 a 16.03.2025.
Zenilda Maria Ramos de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; matrícula: 164155-7A; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 29 de maio de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226342#8#229897/>
Protocolo 226342
<#E.G.B#226343#8#229898>
TERMO DE CONTRATO N° 51/2025
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO ALTO URUPADI - AAFAU. OBJETO: O objeto do 
presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos 
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas 
no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que 
fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição, sendo fornecido para o município de Maués/AM: (ID-143954) 
Abacaxi (1000 KG); (ID-143943) Abóbora (151 KG); (ID-143916) Banana 
Maçã (829 KG); (ID-143917) Banana Pacovã (754 KG); (ID-143910) Cheiro 
Verde (126 KG); (ID 143928) Laranja (1657 KG); (ID-143906) Limão 
(503 KG); (ID-143927) Macaxeira (302 KG); (ID-143901) Mamão (1000 
KG); (ID-143923) Melancia (5021 KG) e (ID-143932) Pimentão (76 KG) 
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de 
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 237/2024- 
NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4221/2024-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação 
publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente 
contrato referente ao objeto licitado é de R$ 56.339,74 (cinquenta e seis 
mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 30.05.2025 
e encerramento em 30.09.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 
e 12.362.3283.2705.0002; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 22.05.2025 as Notas de Empenho n°. 0004274 
no valor de R$ 33.684,15 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro 
reais e quinze centavos) e NE n°. 0004275 no valor de R$ 22.655,59 
(vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove 
centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 
01.01.028101.032937/2024-63.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226343#8#229898/>
Protocolo 226343
<#E.G.B#226344#8#229899>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 
31.05.2025 até 31.05.2026 para dar continuidade aos serviços de Contact 
Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo 
de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados à 
Central de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar do Amazonas, compreendendo os serviços de Atendimento 
Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano, 
SMS Short Message Service), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário 
eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageira Instantânea, carta, chat, chatbot, 
Presencial Ouvidoria), bem como criação e atendimento nas principais redes 
sociais abertas, abrangendo todos os recursos necessários à execução e 
manutenção dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, 
gestão e tecnologia, conforme Memo. n°. 012/2025-NGCC, Projeto Básico e 
Parecer n°. 2.527/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 
17.505.370,65 (dezessete milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e setenta 
reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.009600/2025-33.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226344#8#229899/>
Protocolo 226344
<#E.G.B#226345#8#229900>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COPACABANA CENTER 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar a 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.06.2025 até 
01.06.2026, para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as 
atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 6, sendo 
o imóvel localizado na Rua Itaqueraima, nº. 113, Novo Aleixo, na cidade 
de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 039/2025-NGCC, Projeto Básico 
e Parecer n° 1265/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.009983/2025-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226345#8#229900/>
Protocolo 226345
<#E.G.B#226348#8#229903>
CONVOCAÇÃO N° 005/2025 - PSS/SEDUC - CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS/
SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE 
ENSINO CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas 
Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital apresentada pela Gerência 
de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade dos serviços;
CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.4 Edital n° 01-PSS/
SEDUC/2023/2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário 
com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO