DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 111/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA 
MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por 
objeto o pagamento no valor total de R$ 7.332.401,94 (sete milhões, trezentos 
e trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos) 
referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem 
cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado 
do amazonas, referente ao mês de agosto de 2024, conforme justificado e 
atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 63870653, emitida 
em 04.09.2024, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, 
Parecer nº. 5.447/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.332.401,94 
(sete milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e noventa 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 02.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005185 no valor de R$ 
7.332.401,94 (sete milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e um 
reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.037025/2024-88.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226377#24#229932/>
Protocolo 226377
<#E.G.B#226378#24#229933>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 112/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA 
MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por 
objeto o pagamento no valor total de R$ 7.318.698,03 (sete milhões, trezentos 
e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e três centavos) referente 
aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem 
cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do 
amazonas, referente ao mês de setembro de 2024, conforme justificado e 
atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 65611689, emitida 
em 09.10.2024, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, 
Parecer nº. 5.411/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.318.698,03 
(sete milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 02.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005186 no valor 
de R$ 7.318.698,03 (sete milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e 
noventa e oito reais e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.037027/2024-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226378#24#229933/>
Protocolo 226378
<#E.G.B#226379#24#229934>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 113/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA 
MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem 
por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.290.450,61 (sete milhões, 
duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e 
um centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à 
saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores 
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, 
na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de outubro 
de 2024, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de 
Serviço - NFS-e n°. 66776585, emitida em 22.11.2024, em atendimento 
ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 0438/2025-ASSJUR/
SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.290.450,61 (sete milhões, duzentos e noventa mil, 
quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 02.06.2025 a 
Nota de Empenho n°. 0005187 no valor de R$ 7.290.450,61 (sete milhões, 
duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e 
um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.040686/2024-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226379#24#229934/>
Protocolo 226379
<#E.G.B#226380#24#229935>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 114/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA 
MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem 
por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.398.388,56 (sete milhões, 
trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
e seis centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à 
saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital 
e interior do estado do amazonas, referente ao mês de dezembro de 2024, 
conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e 
n°. 68117421, emitida em 07.01.2025, em atendimento ao requerimento 
da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 2.734/2025-ASSJUR/SEDUC e 
especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.398.388,56 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 02.06.2025 a 
Nota de Empenho n°. 0005189 no valor de R$ 7.398.388,56 (sete milhões, 
trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.012775/2025-28.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#226380#24#229935/>
Protocolo 226380
<#E.G.B#226382#24#229937>
PORTARIA GSE Nº 397, DE 30 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 035/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ALVARAES
EE JOHANNES PETRUS
ALUISIO AGUIAR GARCIA, matrícula nº 203088-8C, para ministrar 20h de 
Sala de Recursos, no turno matutino, de 22/05/2025 a 31/12/2025.
AMATURA
EE AMATURA
CARLOS ALBERTO ROMAINE DE ARAUJO, matrícula nº 119360-0F, para 
ministrar 5h de Física, no turno matutino, de 05/05/2025 a 04/07/2025.
DOUGLAS ROJAS ANDRADE, matrícula nº 261945-8A, para ministrar 16h 
de História, no turno matutino, de 05/05/2025 a 19/05/2025.
DOUGLAS ROJAS ANDRADE, matrícula nº 261945-8A, para ministrar 16h 
de História, no turno matutino, de 20/05/2025 a 02/06/2025.
SONIA BONIFACIO DE SANTANA, matrícula nº 234147-6A, para ministrar 
3h de Língua Portuguesa e Suas Literaturas, no turno matutino, de 
05/05/2025 a 30/05/2025.
ANORI
EE PRES. COSTA E SILVA
JEMUEL ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 252974-2A, para ministrar 3h de 
Biologia, no turno integral, de 28/04/2025 a 31/12/2025.
JOSE RAIMUNDO MARQUES CORREA, matrícula nº 217641-6A, para 
ministrar 11h de Educação Física, no turno noturno, de 02/05/2025 a 
31/12/2025.
ATALAIA DO NORTE
EE PIO VEIGA
EGIANE NASCIMENTO SARAIVA, matrícula nº 234605-2A, para ministrar 
5h de Filosofia, no turno noturno, de 19/05/2025 a 31/12/2025.
EGIANE NASCIMENTO SARAIVA, matrícula nº 234605-2A, para ministrar 
3h de Ciêncais Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 
19/05/2025 a 31/12/2025.
EGIANE NASCIMENTO SARAIVA, matrícula nº 234605-2A, para ministrar 
6h de Filosofia, no turno noturno, de 19/05/2025 a 16/07/2025.
EGIANE NASCIMENTO SARAIVA, matrícula nº 234605-2A, para ministrar 
6h de Sociologia, no turno noturno, de 19/05/2025 a 16/07/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO