DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
30
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 
30 de Maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226269#30#229824/>
<#E.G.B#226269#30#229824>
<#E.G.B#226269#30#229824/>
<#E.G.B#226403#30#229958>
PORTARIA Nº 095/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo 
especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
Andressa Cristine Reis Almeida
242.879-2A
03/04/2025 
a 04/04/2025
02
Anne Caroline Maia Munhoz Lopes 
Chagas
242.890-3A
20/04/2025
01
Ayrton Soares Teixeira
247.322-4A
16/04/2025
01
Claybiane Vieira da Cunha
243.764-3A
30/04/2025 
a 01/05/2025
02
Daniel Azevedo Vieira
241.074-5B
25/04/2025
01
Ednelson de Melo Moura
257.256-7A
15/04/2025 
a 16/04/2025
02
Gabriel Ermino Saraiva
268.044-0A
06/04/2025 
a 07/04/2025
02
Heberson Picanço da Paz
242.558-0A
07/04/2025 
a 08/04/2025
02
Izaura Maria dos Santos Nogueira
268.047-5A
24/04/2025
01
João Vitor Correia do Nascimento
271.902-9A
01/04/2025
01
João Vitor Correia do Nascimento
271.902-9A
15/04/2025 
a 16/04/2025
02
Jordan Dimitry Cota Coelho
243.877-1A
20/04/2025
01
Mirlane de Souza Mota
232.506-3C
02/04/2025
01
Pablo de Paula Miranda Ribeiro
271.520-1A
27/04/2025
01
Pablo Pinheiro Souza
243.794-5A
25/04/2025
01
Raissa Lunara Rodrigues Araújo
242.597-1A
06/04/2025
01
Rebeca Lima Souza
271.504-0A
04/04/2025 
a 06/04/2025
03
Thais Cunha Batista
242.627-7A
07/04/2025
01
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do controle Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
205/2025
Alailson Bentes de 
Vasconcelos
150.039-2C 08/04/205 a 
11/04/2025
4
203/2025
Julean Oliveira dos 
Santos
159.450-8C 05/04/2025 a 
04/05/2025
30
204/2025
Reuel da Silva Alves 
Junior
242.634-0A 01/04/2025 a 
04/04/2025
4
231/2025
Alexander Carvalho de 
Oliveira
269-448-4A 15/04/2025 a 
14/05/2025
30
232/2025
Tarin Michael Freitas e 
Silva
268.209-5A 16/04/2025 a 
15/05/2025
30
226/2025
Hítalo Freire de 
Medeiros
266.649-9B 12/04/2025 a 
16/04/2025
5
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
Protocolo 226269
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160
3390
0011
28.631,64 3390
0001
28.631,64
Operacionalização das
Unidades de Segurança
Pública
28.631,64
28.631,64
TOTAL  (R$)
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226403#30#229958/>
Protocolo 226403
<#E.G.B#226409#30#229964>
PORTARIA N.º 101/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013863/2025-60 
(SIGED), datado de 12/05/2025;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor LUCAS OSCAR PORTO KAISER, Assistente 
Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 
242.566-1A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01/09/2025 
à 30/11/2025, referente ao quinquênio 11/10/2017 à 10/10/2022.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226409#30#229964/>
Protocolo 226409
<#E.G.B#226410#30#229965>
PORTARIA N.º 100/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013865/2025-50 
(SIGED), datado de 12/05/2025;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor HUGO LEONE DE ARAUJO SOUZA, Assistente 
Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 
243.748-1A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01/07/2025 
à 30/09/2025, referente ao quinquênio 11/01/2018 à 10/01/2023.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226410#30#229965/>
Protocolo 226410
<#E.G.B#226411#30#229966>
PORTARIA N.º 099/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do MEMO Nº 008/2025-DPI-SEAGI/SSP-AM 
(SIGED), datado de 20/05/2025;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora DÉBORAH MESQUITA GURGEL, Assistente 
Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 
242.076-7A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 26/05/2025 
à 25/08/2025, referente ao quinquênio 31/05/2017 à 30/05/2022.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226411#30#229966/>
Protocolo 226411
<#E.G.B#226412#30#229967>
PORTARIA N.º 097/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO