DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
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OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 
006/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dia, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.001797/2025-74-SEINFRA. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#226385#32#229940/>
Protocolo 226385
<#E.G.B#226402#32#229957>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa 
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequação da 
planilha orçamentária, promovendo o acréscimo de serviços no valor de R$ 
1.459.343,37 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos 
e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), e o Decréscimo de R$ 
806.209,45 (Oitocentos e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta e cinco 
centavos), correspondentes a 15,52% e 8,57%, respectivamente, do valor 
inicial atualizado do Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro 
positivo de R$ 653.133,92 (Seiscentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e 
três reais e noventa e dois centavos) ao valor global do referido ajuste, tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do 
Processo nº 01.01.025101.000432/2025-22-SEINFRA. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#226402#32#229957/>
Protocolo 226402
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#226399#32#229954>
EXTRATO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 017/2022-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 
SEJUSC e a empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS 
DE 
ESTRUTURAÇÃO 
DE 
PARCERIAS 
PÚBLICO-PRIVADAS 
E 
PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto: Supressão no valor do Termo de Contrato 
n° 017/2022-SEJUSC, promovendo a economicidade contratual, mediante 
a redução de 16,83%, correspondendo a uma diminuição sobre o valor 
do Contrato de R$ 1.443.621,17 (um milhão, quatrocentos e quarenta 
e três mil, seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), uma 
vez que está sendo realizada a aplicação do percentual do BDI no valor 
máximo de 25%, conforme Projeto Básico; Valor Global: R$ 7.135.788,95 
(sete milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais 
e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 28/05/2025; Processo 
Administrativo: 008211/2025-41; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 
8.666/93, Previsão do Art. 190 da Lei n° 14.133/2021. Art. 65, inciso, I, “B”, 
§ 1° da Lei 8.666/93.
Manaus, 02 de junho de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#226399#32#229954/>
Protocolo 226399
<#E.G.B#226401#32#229956>
EXTRATO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2022-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a 
empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO 
DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto: 
Supressão no valor do Contrato n° 023/2022-SEJUSC, promovendo a 
economicidade contratual, mediante a redução de 13,63%, correspondendo 
a uma diminuição sobre o valor do Termo de Contrato de R$ 2.834.632,70 
(dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta 
e dois reais e setenta centavos), uma vez que está sendo realizada a 
aplicação do percentual do BDI no valor máximo de 25%, conforme Projeto 
Básico; Valor Global: R$ 17.961.080,83 (dezessete milhões, novecentos 
e sessenta e um mil, oitenta reais e oitenta e três centavos); Data da 
Assinatura: 28/05/2025; Processo Administrativo: 008215/2025-41; 
Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93, Previsão do Art. 190 da 
Lei n° 14.133/2021. Art. 65, inciso, I, “B”, § 1° da Lei 8.666/93. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#226401#32#229956/>
Protocolo 226401
<#E.G.B#226396#32#229951>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: THAYANE PEREIRA DA 
SILVA, ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/
Manaus-AM - 03/06 a 05/06/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações 
de Cidadania que serão realizadas no Município de Itacoatiara - AM. Nome 
e cargo: YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, ASSESSOR IV; 
TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS, GERENTE; ANDRE RENAN 
MECENAS BANDEIRA, ASSESSOR III; LARISSA LUZEIRO DA CRUZ 
E SILVA, ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/
Manaus-AM - 03/06 a 05/06/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações 
de Cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de 
Itacoatiara. Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM- 
25/06 a 30/06/2025. Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventiva 
acerca do enfrentamento às violações de Direitos Humanos, no período do 
58º Festival Folclórico de Parintins.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#226396#32#229951/>
Protocolo 226396
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#226405#32#229960>
EXTRATO Nº 109/2025-SEAS
Espécie: Termo de Doação n° 001/2025-SEAS. Partes: O ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: O 
presente instrumento tem como objeto a doação de 06 (seis) veículos, tipo 
passeio, conforme características na tabela relacionada no termo, que será 
transferido do patrimônio da DOADORA, SEAS para DONATÁRIA, SEJUSC. 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003429/2024-29-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 538 e seguintes do Código Civil.
Manaus, 02 de junho de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226405#32#229960/>
Protocolo 226405
<#E.G.B#226408#32#229963>
EXTRATO Nº 102/2025-SEAS
Espécie: 6º Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Gestão nº 
001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, 
CNPJ nº 13.272.780/0001-70.Objeto: a Supressão para excluir na rubrica de 
Recursos Humanos - Equipe de Gestão os cargos de (3) Supervisores e (1) 
Assessor, e na rubrica de Recursos Humanos - Equipe Técnica os cargos (7) 
Assistentes Sociais e (10) Auxiliares Administrativos. Além disso, excluir na 
rubrica Serviços de Terceiros a natureza de despesa Locação de Veículos. 
A medida tem como objetivo ajustar a estrutura de recursos humanos 
às necessidades e demandas do projeto, visando atender as ações e o 
planejamento, de acordo com as suas necessidades; Vigência: 27/05/2025 
a 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002099/2025-99 - 
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei n° 
8.666/93.
Manaus, 27 de maio de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226408#32#229963/>
Protocolo 226408
<#E.G.B#226292#32#229847>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO