DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
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OBJETO: 2 (dois) Kits de Casa de Farinha.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000168/2025-61 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226407#34#229962/>
Protocolo 226407
<#E.G.B#226432#34#229987>
EXTRATO Nº 72/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Prmeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025.
PARTES: Seretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e INDRA
INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para aquisição de
botes, tipo canoa, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR.
LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 092/2025-CSC.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, de 23/05/2025 a 06/07/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 977.500,00 (novecentos e setenta e sete mil e
quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001
N. D: 44905220 F.R: 1.700.2801.1451.0000, CONVÊNIO nº 956443/2024/
MPA/SEPROR, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000239, emitida em
09/04/2025, no valor de R$ 977.500,00 (novecentos e setenta e sete mil e
quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226432#34#229987/>
Protocolo 226432
<#E.G.B#226427#34#229982>
PORTARIA Nº 130/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Produção Rural;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor PABLO MATHEUS DA SILVA ASSIS, Matrícula
nº: 273.960-7A, para atuar como GESTOR; e o colaborador LUCIANO
CAMPOS LIMA, Matrícula nº: 005756 para atuar como FISCAL, durante
toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
DO CONTRATO Nº 12/2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS, LOCAÇÃO DE TENDAS,
PALCO, PISO, PROTEÇÃO DE GRAMADOS E EQUIPAMENTOS
DE SONORIZAÇÃO, através de Pregão Presencial nº 27/2024 -
AADC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº
01.01.018101.001480/2025-72;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portarias.
III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226427#34#229982/>
Protocolo 226427
Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer - SEDEL
<#E.G.B#226295#34#229850>
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 002/2006/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº
002/2006/SEJEL.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 047, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001464/2024-83, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226295#34#229850/>
Protocolo 226295
<#E.G.B#226296#34#229851>
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 015/2007/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº
015/2007/SEJEL.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 052, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001468/2024-61, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226296#34#229851/>
Protocolo 226296
<#E.G.B#226298#34#229853>
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 015/2008/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº
015/2008/SEJEL.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 054, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001472/2024-20, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226298#34#229853/>
Protocolo 226298
<#E.G.B#226301#34#229856>
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Patrocínio nº 14/2023/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº
14/2023/FAAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO