DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 33
PORTARIA Nº 290/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Andréa 
Castelo da Costa/Colaborador (a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador 
(a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador (a); Destino e Período: 
Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM; 08/06/2025 a 17/06/2025; Objetivo: 
Realização de visita técnica em Carauari, visando garantir o apoio qualificado 
á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 30 de maio de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#226292#33#229847/>
Protocolo 226292
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#226264#33#229819>
PORTARIA Nº 066/2025-SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar 
a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.
I - Claudia Regina Oliveira Monteiro
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo: 
016101.002040/2025-07.
Manaus, 30 de maio de 2025
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#226264#33#229819/>
Protocolo 226264
<#E.G.B#226266#33#229821>
PORTARIA Nº 065/2025/SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar 
a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.
I - Izabel Cristina Perrone do Rosário
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo: 
016101.002039/2025-82.
Manaus, 30 de maio de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#226266#33#229821/>
Protocolo 226266
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#226274#33#229829>
EXTRATO Nº 69/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo 
de vigência por 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta e reajustar valor 
do contrato em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento), conforme 
Cláusula Décima Primeira, e em conformidade com a GENEG 002/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 11/06/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 15.479,52 (quinze mil, quatrocentos e setenta e nove 
reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
N.D: 33904014 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO 
Nº 2025NE0000330, em 19/05/2025, no valor de R$ 816,97 (oitocentos e 
dezesseis reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226274#33#229829/>
Protocolo 226274
<#E.G.B#226314#33#229869>
EXTRATO Nº 68/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 55/2025 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO OS ASSENTADOS, MORADORES 
E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL DO SÃO 
JOSÉ-TARUMÃ MIRIM.
OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.
PROCESSO 
ADMNISTRATIVO: 
01.01.018101.0004740/2024-80 
- SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,em 
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226314#33#229869/>
Protocolo 226314
<#E.G.B#226323#33#229878>
EXTRATO Nº 67/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 12/2025 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E 
AGRICULTORES FAMILIAR MÃOS AJUDADORAS - APAFMA.
OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.002558/2024-95 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226323#33#229878/>
Protocolo 226323
<#E.G.B#226330#33#229885>
EXTRATO Nº 70/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Contrato n° 13/2025 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
AUTOMÓVEIS EIRELI.
OBJETO: Contrato de aquisição de veículos, tipo caminhão frigorifico, 
visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares 
indígenas no Estado do Amazonas, para atender a Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR.
LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 161/2025-CSC.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 29/05/2025 a 27/07/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.078.000,00 (um milhão, setenta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 
N.D: 44905266 F.R: 1.700.2801.1449.0000, CONVÊNIO nº 952860/2023/
MDS/SEPROR NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000360, emitida em 
27/05/2025, no valor de R$ 1.078.000,00 (um milhão setenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 2 de junho de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#226330#33#229885/>
Protocolo 226330
<#E.G.B#226407#33#229962>
EXTRATO Nº 71/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 10/2025 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS 
CINTURÃO VERDE KM 27 RAMAL DO PAU ROSA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO