DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 35
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 068, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001637/2024-63, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226301#35#229856/>
Protocolo 226301
<#E.G.B#226303#35#229858>
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Patrocínio nº 01/2020/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº
01/2020/FAAR.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 067, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº01.01.042101.000042/2024-90, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 23 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226303#35#229858/>
Protocolo 226303
<#E.G.B#226304#35#229859>
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 013/2007/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº
013/2007/SEJEL.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 051, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001467/2024-17, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226304#35#229859/>
Protocolo 226304
<#E.G.B#226306#35#229861>
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 016/2007/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº
016/2007/SEJEL.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 055, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001469/2024-06, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226306#35#229861/>
Protocolo 226306
<#E.G.B#226308#35#229863>
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Patrocínio nº 31/2022/FAAR e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Patrocínio nº
31/2022/FAAR.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 046, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.02.028302.004689/2023-59, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226308#35#229863/>
Protocolo 226308
<#E.G.B#226309#35#229864>
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MAIO DE 2025 - SEDEL
DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de
Contas do Termo de Convênio nº 05/2006/SEJEL e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição
Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no
artigo 37;
CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos
trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 05/2006/
FAAR.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da
Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 049, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no DOE em 13 de fevereiro de 2025, referente
ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001466/2024-72, pela Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE,
Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 16 de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#226309#35#229864/>
Protocolo 226309
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB
<#E.G.B#226327#35#229882>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 16/10/2025, apresentado
pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo
nº
01.01.043102.001719/2024-60-SIGED/UGPE,
relativo
à
Seleção
Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 005/2024. CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo
de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100%
de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR -
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção
do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO