DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
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RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - 
SBQC nº 005/2024;
II - ADJUDICAR a empresa PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM 
CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.690.626/0001-89, 
no valor global de R$ 1.967.758,45 (um milhão, novecentos e sessenta e 
sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), 
para consultoria para o desenho e implementação de um estudo longitudinal 
de avaliação de atribuição dos Impactos Socioeconômicos e efeitos 
na qualidade de vida da população beneficiaria do Programa Social e 
Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ e para desenho de Sistema 
de Monitoramentos; e
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 2 de junho de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#226327#36#229882/>
Protocolo 226327
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#226334#36#229889>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2025-7; oriunda 
do PE 353/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 2,7 no valor total de R$ 10.314.576,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226334#36#229889/>
Protocolo 226334
<#E.G.B#226335#36#229890>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2025 - (1,2,3,4); 
oriunda do PE 405/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007645/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 4.643.415,00; CIENTIFICA MEDICA 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 60.750,00; E R M DE 
SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 23.649,60; INSTRUMENTAL 
TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 131.454,00; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226335#36#229890/>
Protocolo 226335
<#E.G.B#226336#36#229891>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002711/2025-31, referente ao PE 238/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 238/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 2; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226336#36#229891/>
Protocolo 226336
<#E.G.B#226337#36#229892>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1 E 3 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0137/2024-4 O CENTRO DE SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março 
de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, 
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 
14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e 
contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de 
abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 062/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 1 e 3 da Ata de Registro de Preços 
0137/2024-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 512/23 - CSC, 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010938/2023-99, devido a 
situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 02 de junho de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226337#36#229892/>
Protocolo 226337
<#E.G.B#226338#36#229893>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.009880/2024-11, referente ao PE 062/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 062/25, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): C. DE O. SIQUEIRA FILHO LTDA - item(ns) 2; H A 
MUMBACA - item(ns) 5; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 4; SUPRIHOUSE INFORMATICA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 1; T DA S LUSTOSA COMERCIO 
E SERVICOS - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226338#36#229893/>
Protocolo 226338
<#E.G.B#226339#36#229894>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002034/2025-51, referente ao PE 147/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 147/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 
2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226339#36#229894/>
Protocolo 226339
<#E.G.B#226340#36#229895>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008213/2024-11 referente ao PE 503/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 503/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 8, 14; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO