DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 37
LTDA. - item(ns) 7; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 
13; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS 
E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 3; E H M SATO - 
item(ns) 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 4, 11, 12; K. E. COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; NCA 
MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
16; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 10; URTIFARMA COMERCIO DE 
INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2, 
15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226340#37#229895/>
Protocolo 226340
<#E.G.B#226346#37#229901>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003438/2025-62, referente ao PE 579/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 579/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 3, 4, 5; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
- item(ns) 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226346#37#229901/>
Protocolo 226346
<#E.G.B#226347#37#229902>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0183/2024-3 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o 
Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da 
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo 
Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece 
normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução 
Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 
062/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços 0183/2024-3-e-Compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. º 205/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 
01.01.013102.004363/2024-56, devido a situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 02 de junho de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226347#37#229902/>
Protocolo 226347
<#E.G.B#226349#37#229904>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 3 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0122/2024-2. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o 
Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da 
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo 
Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece 
normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução 
Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 
062/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR o item 3 da Ata de Registro de Preços 0122/2024-2-e-Compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. º 467/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 
01.01.013102.009330/2023-11, devido a situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 02 de junho de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226349#37#229904/>
Protocolo 226349
<#E.G.B#226350#37#229905>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0160/2024-7. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o 
Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da 
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo 
Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece 
normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução 
Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 
062/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços 0160/2024-7-e-Compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. º 094/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 
01.01.013102.001316/2024-50, devido a situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 02 de junho de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226350#37#229905/>
Protocolo 226350
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#226261#37#229816>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: 
Termo Aditivo refere-se ao Reequilíbrio Econômico - Financeiro das 
categorias técnico administrativo nível superior e médio, agente de 
portaria, recepcionista, motorista categoria B e D, pelas suas respectivas 
convenções 
Convenções 
Coletivas 
de 
Trabalho, 
AM000557/2024, 
AM000578/2024, CCT-SINDICARGAS - AM000271/2024, do Termo de 
Contrato n° 007/2020-PCAM, firmado com a empresa MAP SERVIÇO DE 
CONSERVAÇÃO - EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio 
administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades da Policia 
Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 27.05.2025. Vigência: 
12 (doze) meses contados de 01/09/2024 a 31/08/2025. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001573/2025-64. (PCAM). 
Valor Mensal: R$ 1.348.836,54 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, 
oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global: 
R$ 5.395.346,16 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e 
quarenta e seis reais e dezesseis centavos). 
Manaus, 30 de maio de 2025.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#226261#37#229816/>
Protocolo 226261
<#E.G.B#226313#37#229868>
RESENHA DA PORTARIA Nº 603/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.007447/2025-13-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO, 
EPC, Mat. n° 272444-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 09.04.2025, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 29.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226313#37#229868/>
Protocolo 226313
<#E.G.B#226316#37#229871>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO