DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 41
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, Em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226277#41#229832/>
Protocolo 226277
<#E.G.B#226281#41#229836>
RESENHA DA PORTARIA Nº 362/2025 - DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os
serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de
CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos
de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a
servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao
aludido município, no dia 01/08/2025, para o desempenho da atividade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, Em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226281#41#229836/>
Protocolo 226281
<#E.G.B#226284#41#229839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 363/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º
via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de
documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-
AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO
CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 04/8/2025
A 07/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Em
Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226284#41#229839/>
Protocolo 226284
<#E.G.B#226285#41#229840>
RESENHA DA PORTARIA Nº 667/2025 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de
aplicar Exame Teórico- Técnico de Legislação e Teste prático de Direção
Veicular nos municípios MANICORÉ, NOVO ARIPUANÃ E BORBA - AM.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO E 2)
LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS para se deslocar ao aludido município,
no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, para o desempenho da atividade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, Em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226285#41#229840/>
Protocolo 226285
<#E.G.B#226287#41#229842>
RESENHA DA PORTARIA Nº 669/2024 - DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar
da I ANDTECH - Feira e Congresso de Inovação em Tecnologia para
Administração Pública, na cidade de SÃO PAULO-SP. RESOLVE:
DESIGNAR o servidor 1) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocar a aludida
cidade, no período de 03/06/2025 a 06/06/2025, para o desempenho da
atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, Em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226287#41#229842/>
Protocolo 226287
<#E.G.B#226297#41#229852>
PORTARIA Nº 829/2025-DETRAN/AM/DP
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DETRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de
suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Memorando nº 511/2025 de
28 de abril de 2025, que concede 15 dias remanescentes de férias, a partir do
dia 03 de junho de 2025, ao Assessor Jurídico SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA
CAVALCANTE. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO
GIOIA ALFAIA, matrícula n° 016893B, para responder interinamente pela
Assessoria Jurídica desta Autarquia, no período de 03/06/2025 a 17/06/2025.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226297#41#229852/>
Protocolo 226297
<#E.G.B#226300#41#229855>
PORTARIA Nº 830/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições
legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148
do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art.
20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após
aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será
homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que
a empresa C S CLÍNICA DE TRÂNSITO DE MANAUS LTDA, nome
fantasia, C S CLÍNICA DE TRÂNSITO DE MANAUS, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 18.683.536/0001-14, situada na Av.
Constantino Nery, número 508, Bairro Centro, CEP: 69.010-160, Município
de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas
atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural
e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas;
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada
deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN,
em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de
aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos
órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da
Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia
- CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento
protocolado sob nº 01.03.011210.006320/2025-04 datado de 10/03/2025
(SIGED) onde a empresa, C S CLÍNICA DE TRÂNSITO DE MANAUS
LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do
CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/
AM. RESOLVE: I - Renovar o credenciamento da empresa C S CLÍNICA
DE TRÂNSITO DE MANAUS LTDA, pelo período de um ano a partir da
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 30 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226300#41#229855/>
Protocolo 226300
<#E.G.B#226278#41#229833>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e
a empresa CLIMEPIN - CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA DE PARINTINS
LTDA, nome fantasia, CLIMEPIN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2025 até 20/06/2026, para atender
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 342.500,00 (trezentos e
quarenta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado é de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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