DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 43
sendo o Valor Total Estimado de R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta 
e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 1° de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226265#43#229820/>
Protocolo 226265
<#E.G.B#226268#43#229823>
EXTRATO N. º 101/2025-IPAAM
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 
001/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL DO AMAZONAS - AADESAM; O 
Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência 
e alteração de valor decorrente do acréscimo de 01 cargo de Supervisor, do 
Termo de Contrato de Gestão nº 001/2023, pelo período de 2 (dois) meses, 
referente a execução do Projeto Amazonas Mais, destinado ao apoio técnico 
e operacional das agendas de licenciamento, controle e monitoramento 
ambiental, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, a contar de 01/06/2025 a 01/08/2025, contudo 
qualificando as condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 30/05/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.011814/
2025-93-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global, sob 
o nº 2025NE0000681, emitida pela Contratante em 29/05/2025, no valor de 
R$ 1.256.461,75 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos 
e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), a conta da seguinte 
rubrica orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 2.501.2010.0000.0000, 
Natureza de Despesa: 33508599, sendo o Valor Global de R$ 1.256.461,75 
(um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um 
reais e setenta e cinco centavos. Publique-se. 
Manaus, 30 de maio de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226268#43#229823/>
Protocolo 226268
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#226358#43#229913>
RESENHA Nº042/2025-GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; 
Objetivo:1- Nadiele Pereira Pacheco; Diretora Técnica Mao/Humaitá/
Mao; 07/07 a 11/07/25; Acompanhar a agenda da Diretora-Presidente do 
IDAM e as ações de entregas do Governo do Amazonas realizadas pela 
Unidade Local; conf. Proc. nº 011125/2025-54;2- Antony Maciel dos 
Santos; Téc. Estatístico Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 09/06 a 13/06/25;3- 
Kamila Dessimoni Victória; Colab. N/S Mao/Itapiranga/Silves/Mao; 09/06 
a 13/06/25;Objetivo dos itens 02, e 03: Realizar atividades de implantação 
do sistema de gestão de assistência técnica e extensão rural “SIGATEX’; 
conf. Proc. nº 10960/2025-77; nº 10965/2025-08;4- Kleison Souza 
Medeiros; Colab. N/S Mao/Novo Aripuanã/Mao; 06/06 a 13/06/25;5- Flavio 
Ruben Paes de Oliveira Junior; Colab. N/S Mao/Novo Aripuanã/Mao; 
06/06 a 13/06/25;Objetivo dos itens 04, e 05; Realizar ação de crédito rural 
para pescadores artesanais no município; conf. Proc. nº 10926/2025-00; 
nº 10924/2025-03;6- Marcelo Frederico Terco Falcao; Téc. Agrop. Mao/
São Sebastião do Uatumã/Mao; 23/06 a 30/06/25;7- Bianca Rodrigues 
Figueira; Colab. N/S Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao; 23/06 a 
30/06/25;Objetivo dos itens 06, e 07: Para elaboração de projetos para 
a FEIRA AGROPECUÁRIA EXPOUATUMÃ; conf. Proc. nº 1032/2025-20; 
nº 1030/2025-30;8- Maria Juciane Almeida Monteiro; Colab. N/S Mao/
Barcelos/Mao; 07/07 a 10/07/25; Assessorar e apoiar a diretoria deste 
Instituto e a equipe da Unidade Local; conf. Proc. nº 1118/2025-52;9- 
Carolina Ferrer Gonçalves; Eng. Alimentos Mao/Autazes (Novo Céu)/
Mao; 14/06 a 18/06/25; Atender demandas do setor de agroindústria, visitas 
técnicas às queijarias para elaboração de documentação de serviço de 
inspeção Estadual; conf. Proc. nº 1000/2025-24;10- Reyner David Valdez 
Mora; Gerente Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;11- Joci 
Pereira de Castro; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 
a 20/06/25;12- Edilson Feitosa da Silva; Colab. N/M Mao/Presidente 
Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;13- Rangel de Souza Zurra; Colab. 
N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;14- Franklin 
Ribeiro Albuquerque; Colab. N/M Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/06 
a 20/06/25;15- Mario Jorge Macedo Correia; Colab. N/M Mao/Presidente 
Figueiredo/Mao; 16/06 a 20/06/25;Objetivo dos itens 10,11,12,13,14 e 15: 
Realização de Manutenção Predial (escritório, hidráulica e rede elétrica) 
na sede da Unidade Local do Município; conf. Proc. nº 1012/2025-59; nº 
10934/2025-49; nº 10940/2025-04; nº 1008/2025-90; nº 10949/2025-07 nº 
10978/2025-79;16- Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente Mao/
Autazes (Novo Céu)/Mao; 14/06 a 18/06/25; Assessorar e apoiar a diretoria 
deste Instituto e a equipe da Unidade Local; conf. Proc. nº 1156/2025-05;
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226358#43#229913/>
Protocolo 226358
<#E.G.B#226372#43#229927>
ERRATA
Publicada no DOE, Edição nº 35.461 de 13 de maio de 2025, Poder Executivo 
- Seção II, pág 31,32. Portaria nº 142/2025-GDP/IDAM; Onde Se Lê: ND: R$ 
8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000 (Oito mil reais). Portaria 
nº 192/2025-GDP/IDAM; Onde Se Lê: ND: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos 
reais). Leia-se: R$ 8.000 (Oito mil reais); Portaria nº155/2025-GD; Onde Se 
Lê: R$ 8.000 (Oito mil reais). Leia-se: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais); 
Portaria nº157/2025-GDP/IDAM. Onde Se Lê: R$ 8.000 (Oito mil reais). 
Leia-se: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais). Portaria nº176/2025-GDP/
IDAM; Onde se lê: Waldomiro Borges Araujo, no valor R$ 8.300,00 (oito 
mil e trezentos reais). Leia-se: Margareth Nascimento Barros, no valor R$ 
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226372#43#229927/>
Protocolo 226372
<#E.G.B#226360#43#229915>
PORTARIA Nº 293/2025-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.006516/2025-57 datado de 
20/03/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor KARLA KAROLINA 
SANTANA MORAES, Técnica em Agropecuária (T. AG-III), Matrícula nº 
269.637-1 A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (um) ano de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo 
art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas), a contar de 31/05/2025 a 30/04/2026. II - 
DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 28 de maio de 2025
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226360#43#229915/>
Protocolo 226360
<#E.G.B#226363#43#229918>
RESENHA Nº 044/2025-GDP/IDAM
Férias e Licença Médica deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos 
especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
151.395-8 C
Arlindo Rodrigues dos 
Santos Filho
01 a 30/04/2025
2018
257.989-8 A
Jefferson Gomes Sodre
21 a 30/06/2024 (10)
02 a 16/08/2024 (15)
06 a 10/03/2025 (05)
2023
258.130-2 A
Alberto Elífio Dantas 
Pacheco
01 a 10/04/2024 (10)
19/02 a 10/03/2025 (20)
2023
264.286-7 A
Maria da Dores Alves 
Oliveira
08 a 17/07/2024 (10)
16 a 25/09/2024 (10)
03 a 12/01/2025 (10)
2024
050.436-0 D
Gester Tupiniquim de 
Souza Bentes
14/12/2024 a 12/01/2025 2024
01 a 30/03/2025
2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO