DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
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R$ 28.541,67 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza
Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho
sob nº 2025NE0000810, emitida em 23/05/2025, no valor de R$ 57.083,34
(cinquenta e sete mil, oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007,
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.011210.009232/2025-64 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226278#42#229833/>
Protocolo 226278
<#E.G.B#226282#42#229837>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e
a empresa AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025
até 15/05/2026, bem como o reajuste com base ao cálculo do IPCA com
índice de correção no valor percentual correspondente a 2,224094%.
VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá
o valor mensal estimado de R$ 138.346,00 (Cento e trinta e oito mil,
trezentos e quarenta e seis reais) totalizando o valor global estimado em
R$ 1.660.152,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e cinquenta
e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza
Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável.
PROCESSO
SIGED:
01.03.011210.005325/2025-10
-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226282#42#229837/>
Protocolo 226282
<#E.G.B#226289#42#229844>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e
a empresa MENDONÇA E DAMASCENO FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA VITÓRIA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2025 até
18/05/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de
R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), sendo o valor
mensal estimado é de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa:
33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM,
0009/2021-DETRAN/DP/AM
E
0005/2023-DETRAN/DP/AM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.004751/2025-36
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29
de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM
<#E.G.B#226289#42#229844/>
Protocolo 226289
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#226374#42#229929>
PORTARIA Nº 103/2025-GP/JUCEA -
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a
servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessora
II, Matrícula 266.920-0 B, lotada no Gabinete da Presidência, a partir
desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 004/2025,
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como
GESTORA do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e
a empresa MARQUES TECNOLOGIA LTDA. II- DESIGNAR a servidora
JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD1,
1ª Matrícula n° 256.932-9-A, lotada no setor da Vice-Presidência, como
SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à GESTÃO do
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento
da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 30 de maio de 2025.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226374#42#229929/>
Protocolo 226374
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#226262#42#229817>
RESENHA Nº 057/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº
26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa e, Manoela do Nascimento Alves
- Colaboradores e João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental,
Coari-AM, 02 á 04/06/2025, Realizar Vistoria e Fiscalização na Petrobras-AM
e dar apoio a Equipe do IPAAM. 02.Moisés Henrique Julião Pereira
de Almeida - Colaborador, Brasília-DF, 08 á 11/06/2025, Prestar Apoio
fotográfico a Equipe do IPAAM.03.Carlos André Silva e Sônia Luzia Canto
Serafini - Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva, 28/05/2025, Realizar
Vistoria/Fiscalização em empreendimento no Município.04.Lais Garcia
Mineiro - Assessora, Cuiabá-MT,15 á 19/06/2025,Participar do Congresso
Internacional de Gestão de Incêndios Florestais.
Manaus, 30 de maio de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226262#42#229817/>
Protocolo 226262
<#E.G.B#226265#42#229820>
EXTRATO N. º 070/2025-IPAAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; O
presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 011/2022, referente a prestação de serviços de
esgotamento de fossa, sumidouro, e ETE, tendo como unidade a carrada
de 8.000 litros, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a
01/06/2026, para atender a demanda do IPAAM, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no PB nº 002/2025, o qual passa a
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA
DA ASSINATURA: 01/06/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002273/
2025-02-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo foram empenhadas, na modalidade Global,
sob o nº 2025NE0000466, emitida pela Contratante em 16/04/2025, no
valor proporcional de R$ 628,60 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta
centavos), a conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho
n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso
nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903916, na Modalidade
de Pregão Eletrônico nº 1226/21, Ata de Registro de Preços nº 0415/2021-1,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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