DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
44
LICENÇA MÉDICA
Matricula
Nome
Período
Dias
257.989-8 A
Jefferson Gomes Sodré
10 a 11/02/2025
02
07/04/2025
01
257.923-5 A
Filipe Campos de Freitas
26 a 27/05/2025
02
257.865-4 A
Lucas Henrique Vieira Lenci 07 e 30/04/2025
02
157.239-3 B
Marcos Eugenio Chixaro de 
Almeida
28 a 30/04/2025
03
266.520-4 A
Mauro Alex Souza Motta 
Filho
04 a 06/02/2025
03
157.242-3 B
Adriana Alves Machado 
Graça
(303614/2025)
24/04 a 22/07/2025
90
 Manaus, 29 de maio de 2025
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226363#44#229918/>
Protocolo 226363
<#E.G.B#226365#44#229920>
PORTARIA Nº 305/2025 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a 
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor : FRANCISCO 
EDUARDO DE MORAIS - Matricula nº 106.868-7 C; 1° INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de: 
01/07/1986 a 03/05/1993 - Totalizando: 2.493 dias, ou seja: correspondendo 
a 06 ano(s), 10 mês(es) e 3 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria 
Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes 
desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
IDAM, em 29/05/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226365#44#229920/>
Protocolo 226365
Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#226329#44#229884>
RESENHA DA PORTARIA Nº 080/2025 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 
1) Nome e Cargo: Afonso Henrique de Almeida - Chefe de Departamento, 
AD-1; 2) Nome e Cargo: Giselle Castanhola de Menezes - Coordenador, 
AD-2; 3) Nome e Cargo: João Gomes Esperança Neto - Chefe de 
Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo: Katianne Gonçalves de Almeida 
- Chefe de Departamento, AD-1; 5) Nome e Cargo: Paula Fernanda Costa 
Jatahy de Castro - Assessor I, AD-1; 6) Nome e Cargo: Leandro Victor 
da Silva Arcanjo - Assessor II, AD-2; 7) Nome e Cargo: Maria Raimunda 
Sales de Souza - Auxiliar de Serviço Gerais; 8) Nome e Cargo: Claudionor 
Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 9) Nome e Cargo: Beatriz 
Aquino da Silva Menezes - Gerente, AD-2; 10) Nome e Cargo: Raquel 
Oliveira de Jesus - Assessor II, AD-2; 11) Nome e Cargo: Alleh Ibrahim 
Andrade de Moura Mestou - Gerente, AD-2; 12) Nome e Cargo: Rafael 
Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 13) Nome e Cargo: 
Ayrton Penalber da Silva - Gerente, AD-2; 14) Nome e Cargo: Camila 
Pereira Pessoa - Assessor Jurídico, AD-1; 15) Nome e Cargo: Fernanda 
Prestes Brandão Reis - Secretário de Conselho, AD-1; 16) Nome e Cargo: 
Giovanni Figliuolo Netto - Coordenador, AD-2. Destino e Período: Parintins/
AM, no período de 24 à 30 de junho de 2025. Objetivo: Participação do 
58º Festival Folclórico de Parintins/2025, que acontecerá nos dias 27, 28 
e 29 de junho de 2025, em virtude do aumento do fluxo de passageiros 
interessados em participar do Festival Folclórico de Parintins/Am. Gabinete 
do Diretor-Presidente da ARSEPAM. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#226329#44#229884/>
Protocolo 226329
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#226259#44#229814>
RESENHA 025/2025 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário 
Eng. Agrônomo Destino/Período: Parintins, 11 A 15/08/2025; Objetivo: 
Realizar ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e 
Mosca da Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o 
controle do trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola 
e Cancro Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. 
Nome: Rafael Rodrigues De Sousa Cargo: Gerente Destino/Período: 
Itacoatiara, 08/07 a 10/07/2025 e 15/07 a 17/07/2025 Objetivo: para 
realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção 
no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de 
Itacoatiara/Am, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), 
durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de 
certificado sanitário). Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa Cargo: 
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Parintins 
/ Barreirinha 14/06/25 a 16/06/2025 Objetivo: Fiscalização de evento 
agropecuário no município de Barreirinha/AM da V Festa de Laço da 
Fazenda Força de Deus. Nome: Liliane Guimarães Silva Cargo: Assessor 
III Destino/Período: Manaquiri/AM, 12/06 A 21/06 Objetivo: para 
supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, 
bem como atender demandas dos servidores. Nome: Kathrinne Lopes 
Cruz Cargo:Colaboradora eventual Destino/Período: Autazes, 03/07 a 
06/07/2025 Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude 
e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite 
(SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre 
fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da 
região no Município de Autazes/Am. Nome: Áuria Clécia Conceição de 
Sousa Cargo: Assessora / Médica Veterinária Destino/Período: Rio Preto 
da Eva - 11/07/2025, 25/07/2025, 31/07/2025, 01/08/2025, 08/08/2025, 
15/08/2025, 29/08/2025 e 04/09/2025 Objetivo: Realizar auxílio na 
fiscalização de todos os procedimentos do Serviço de Inspeção no 
Abatedouro de Suínos Elias Martins da Silva - Fazenda Bela Vista 049, no 
município de Rio Preto da Eva, durante os dias que antecedem os abates 
(ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e após o abate (expedição 
com emissão de certificado sanitário). Nome: Áuria Clécia Conceição de 
Sousa Cargo: Assessora/Médica Veterinária Destino/Período: Autazes, 
03/07 a 06/07/2025 Objetivo: Realizar fiscalização e serviços de combate 
à fraude e à clandestinidade nos estabelecimentos Autalac (SIE 041), 
Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover 
palestra sobre fraude e clandestinidade e participar de mesa-redonda 
sobre produtos de origem da região, no município de Autazes/AM. Nome: 
Ana Cristina Krzyzaniak Cargo:Fiscal Agropecuária Médica Veterinária 
Destino/Período:Manacapuru, 14/07 a 15/07/2025 Objetivo: Realizar 
Vistoria da Granja LRM estrada do Novo Airão/Manacapuru, e fiscalização 
do autocontrole do SIE 172 Três Rios, município de Manacapuru/Am. 
Nome:Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário 
Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 02/07/2025 a 06/07/2025 
Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e 
clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite 
(SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre 
fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da 
região no Município de Autazes/Am. Nome: Micael Castro de Souza 
Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 14/07 a 16/07/2025 e 28/07 
a 30/07/2025 Objetivo: Conduzir a equipe de fiscalização que realizará 
atividades relacionadas a todos os procedimentos do Serviço de Inspeção 
no Abatedouro de Bovinos Frigorífico e Comércio de Carnes Martins Ltda - 
FRIGMARTINS (SIE 003), no município de Itacoatiara, durante os dias que 
antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e após 
o abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Stefano 
Samuel Bernardo Costa Cargo:TECNICO EM AGROPECUARIA Destino/
Período: Parintins-AM, 11/08/2025 A 16/08/2025 Objetivo:Realizar 
ações de Educação Fitossanitária sobre as pragas Monilíase e Mosca da 
Carambola, e fiscalização de trânsito interestadual, visando o controle do 
trânsito de frutos hospedeiros das pragas Mosca-da-Carambola e Cancro 
Cítrico oriundos do Estado do Pará para o Estado do Amazonas. Nome: 
Pamela Nunes Cabral Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária 
Destino/Período: Apuí/AM, 02/06 a 08/06/2025 Objetivo: Realizar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO