DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 49
preventivas e de assistência adequada, durante o 58º Festival. 18. Jose 
Jonysson Santos de Sousa/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: 
Tabatinga/Parintins/Manaus/Tabatinga, de 25.06 a 07.07.2025. Objetivo: 
Realizar ações visando o fortalecimento das atividades, detecção, 
monitoramento e resposta frente a ocorrência de potenciais emergenciais 
de saúde pública e outros agravos a saúde relacionados ao evento, como 
intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, 
permitindo a implementação de medidas preventivas e de assistência 
adequadas, durante o 58º festival.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente, Manaus 02 de junho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#226260#49#229815/>
Protocolo 226260
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#226279#49#229834>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 053/2025. Processo: 
01.02.016301.001683/2025-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter 
Ricardo Brito, de CPF n.º ***.858.947-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.° 
015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - 
INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de 
Empenho n.º 2025NE0000689, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo 
de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226279#49#229834/>
Protocolo 226279
<#E.G.B#226280#49#229835>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 052/2025. Processo: 
01.02.016301.001645/2025-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariamna María 
Dip Gandarilla, de CPF n.º ***.975.502-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 
015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - 
INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de 
Empenho n.º 2025NE0000688, emitida em 06/05/2025, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de 
Outorga e seu término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226280#49#229835/>
Protocolo 226280
<#E.G.B#226328#49#229883>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2023. 
Processo n.º 01.02.016301.000745/2025-79 - FAPEAM. Data da assinatura: 
02/06/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e Instituto Nacional Veritas de Cultura LTDA (Contratada), de CNPJ: 
07.259.925/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato n° 004/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2025 a 
02/06/2026. Valor: R$ 144.587,50 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos 
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33903923. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 
2025NE0000870, emitida em 30/05/2025, no valor de R$ 12.048,96 (doze 
mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226328#49#229883/>
Protocolo 226328
<#E.G.B#226416#49#229971>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 012/2023. 
Processo: 01.02.016301.003951/2022-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, 
Elrismar Auxiliadora Gomes Oliveira, de CPF n.º ***.700.916-**. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 012/2023, no período de 
27/07/2025 a 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226416#49#229971/>
Protocolo 226416
<#E.G.B#226420#49#229975>
EXTRATO
Espécie: Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2025. 
Processo: 01.02.016301.001907/2025-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º ***.128.672-**. Objeto: 
Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Edital n.º 014/2023- Programa de Redução de Assimetrias 
na Pós-Graduação (PRAPG). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0000831, emitida em 19/05/2025, no valor 
de R$ 66.765,55 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226420#49#229975/>
Protocolo 226420
<#E.G.B#226425#49#229980>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 078/2025. Processo: 
01.02.016301.001750/2025-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda 
Hortêncio Batista, de CPF n.º ***.211.182-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução 
nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0000829, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 
13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226425#49#229980/>
Protocolo 226425
<#E.G.B#226428#49#229983>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 074/2025. Processo: 
01.02.016301.001751/2025-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda 
Hortêncio Batista, de CPF n.º ***.211.182-**. Objeto: Concessão de recursos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO