DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
50
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução 
nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0000822, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 
12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226428#50#229983/>
Protocolo 226428
<#E.G.B#226430#50#229985>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 079/2025. Processo: 
01.02.016301.001916/2025-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elizabeth Tavares 
Pimentel, de CPF n.º ***.306.452-**. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução 
nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota 
de Empenho n.º 2025NE0000827, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 
27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226430#50#229985/>
Protocolo 226430
<#E.G.B#226431#50#229986>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 058/2025. Processo: 
01.02.016301.001644/2025-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/06/2025. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
André Correa de Oliveira, de CPF n.º ***. 126.632-**. Objeto: Concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias 
Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Nota de Empenho n.º 2025NE0000791, emitida em 12/05/2025, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de 
Outorga e seu término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#226431#50#229986/>
Protocolo 226431
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#226381#50#229936>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 052/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do 
prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 052/2025, 
destinado à admissão de alunos no Curso de Doutorado em Educação e 
Ensino de Ciências, até às 23h59 de Brasília do dia 04 de junho de 2025. 
Ademais, as datas do cronograma do edital estão mantidas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226381#50#229936/>
Protocolo 226381
<#E.G.B#226393#50#229948>
ERRATA NA PORTARIA N° 424/2025 - GR/UEA
De 07/05/2025, que concedeu Licença Médica para os servidores Francisco 
Rangel Nunes de Oliveira e Irlene Coelho Eloi da Silva, publicada no DOE 
de 09/05/2025.
ONDE SE LÊ:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Francisco Rangel Nunes de 
Oliveira
202.274-5 A
30/12/2025 a 
27/02/2025 
60
Francisco Rangel Nunes de 
Oliveira
202.274-5 A
27/02/2025 a 
27/04/2024
60
Irlene Coelho Eloi da Silva
144.591-0 C
03/12/2024 a 
01/01/2024 
30
LEIA-SE:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Francisco Rangel Nunes de 
Oliveira 
202.274-5 A
30/12/2024 a 
27/05/2025
60
Francisco Rangel Nunes de 
Oliveira 
202.274-5 A
27/02/2025 a 
27/04/2025
60
Irlene Coelho Eloi da Silva
144.591-0 C
03/12/2024 a 
01/01/2025
30
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226393#50#229948/>
Protocolo 226393
<#E.G.B#226398#50#229953>
ERRATA NA PORTARIA Nº 456/2025 - GR/UEA
De 13/05/2025, publicada no D.O.E. edição do dia 13/05/2025, Publicações 
Diversas, página 40.
Onde se Lê:
RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério no Município de Itacoatiara - Curso 
de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o 
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 
29/04/2025.
Leia-se:
RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores 
de Tabatinga - CESTB - Curso de Educação Física, desta Universidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011. A contar de 29/04/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226398#50#229953/>
Protocolo 226398
<#E.G.B#226383#50#229938>
PORTARIA Nº 547/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula 
nº 062/2025 - GR/UEA, Edital nº 044/2024 - GR/UEA e Edital 045/2024 
- GR/UEA que aprovou as instruções para a realização dos concursos 
VESTIBULAR e SIS - Sistema de Ingresso Seriado 2024, acesso 2025 
(2ª etapa), CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e 
análise de documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, 
com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE:I - CONSTITUIR, 
a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos dos candidatos 
classificados nos referidos certames, com a seguinte composição:
PROGRAD:
Prof. Fábio Carmo Plácido Santos
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL-SAG
Prof.ª Gilmara Araújo Teles
Srª. Elisabethe Feitosa Sales
Srª. Nilce Oliveira de Menezes
Srª. Elane Regina Ferreira Silva
Srª Talice Beatriz Barros dos Anjos
Sr. Luiz Alberto da Silva Cruz
Srª Thais Góes da Silva
UNIDADES CAPITAL:
Sr. Ricardo Alexandre Nascimento da Silva - ESA
Sr. Cássio de Souza Brandão - ESA
Srª. Eunice Santos Ferreira - ESA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO