DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025
54
Gratificação de Produtividade Acadêmica; CONSIDERANDO Processo N°
01.02.011304.016047/2025-41; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação
de Produtividade Acadêmica, a contar da data de 2 de junho de 2025, aos
seguintes docentes:
N° NOME
PROCESSO
PERÍODO DE
CONCESSÃO
1
CRISTIANO
SILVEIRA PAIVA
01.02.011304.007880/2024-10 12 meses
2
GETULIO HENRIQUE
ROCHA LIMA
01.02.011304.033268/2024-01 12 meses
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
02 de junho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226391#54#229946/>
Protocolo 226391
<#E.G.B#226392#54#229947>
(*) PORTARIA Nº 321/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento
Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº
01.02.011304.016484/2025-65. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX,
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a partir do dia 01/04/2025 a
01/04/2027.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Alessandra Valle Salino
Coordenadora
02 Profª. Drª. Camila Helena Aguiar Bôtto de
Menezes
Vice Coordenadora
03 Prof. Dr. Fernando José Herkrath
Membro Titular
04 Profª. Drª. Isabela Cristina de Miranda
Gonçalves
Membro Titular
05 Profª. Drª. Sônia Maria Lemos
Membro Suplente
06 Profª. Drª. Shirley Maria de Araújo Passos
Membro Suplente
07 Nichole Silva de Oliveira
Apoio Técnico
Administrativo
08 Antonya Emanuely Ramos Martins
Representante Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de junho de 2025.
(*) Republicado devido à inserção do representante administrativo na
composição da portaria de coordenação, publicada no D.O.E. em 10/04/2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#226392#54#229947/>
Protocolo 226392
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#226406#54#229961>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2025
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 04/2025.
Objeto: Contratação de solução de software composta por módulos
específicos, visando a integração ao Sistema Integrado de Segurança
Pública do Estado do Amazonas - LOTE 1.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA
Valor global do serviço: 8.656.500,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e
seis mil, quinhentos reais e zero centavos).
Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 2 de junho de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#226406#54#229961/>
Protocolo 226406
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#226143#54#229700>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 014/2025
OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Ambiental
e Elaboração de Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV) das obras de
implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural. CONTRATADA:
FLOC.O SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 33.092.911/0001-45). VALOR TOTAL:
R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, Manaus, 21 de maio de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#226143#54#229700/>
Protocolo 226143
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#226433#54#229988>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.04.018502.002101/2025-55, referente à Licitação, na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 006/2025-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 006/2025, e, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016,
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de Agenciamento de Viagens para atender as necessidades da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo
menor preço por lote, à empresa:
1. TREVO TURISMO LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02 e 03.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#226433#54#229988/>
Protocolo 226433
<#E.G.B#226434#54#229989>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.002101/2025-55, referente à
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 006/2025-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atender
as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por lote, foi adjudicado pelo
Presidente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º
006/2025-CIL-ADS e Registro de Preços nº 006/2025 à empresa:
1. TREVO TURISMO LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02 e 03.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 02 de junho de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#226434#54#229989/>
Protocolo 226434
<#E.G.B#226414#54#229969>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 009/2025
OBJETO: Aquisição de embalagens tipo saco de giro inglês, sacos de
polietileno, caixas térmicas em isopor e caixas hortifruti feira, com finalidade
de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato
rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar,
pesca e piscicultura no estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO