DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.475 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
02
jun/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#225915#1#229472>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento 
de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 765/2025, na 
modalidade Pregão Presencial nº 015/2025, Processo Licitatório Nº 
043/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para 
eventual ”Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Máquinas 
Pesadas”, conforme Termo de Referência (ANEXO I) do edital, foi declarada 
DESERTA por ausência de participantes/interessados.
Apuí - AM, 29 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#225915#1#229472/>
Protocolo 225915
<#E.G.B#225910#1#229467>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO
 Nº 041/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado 
qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência 
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela 
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora G F DO 
PRADO SERVIÇOS HIDRÁULICOS - ME, pessoa jurídica, inscrita no 
CNPJ/MF nº 45.325.308/0001-45, estabelecida na Rua Acre, nº 1063 - 
Liberdade, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é “Registro de Preços 
para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Tornearia e Confecção de Mangueiras Hidráulica de Alta Pressão”, com 
o valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 041/2025 - Pregão Presencial nº 013/2025, que tem por 
objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de 
preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) 
vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da 
legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 29 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#225910#1#229467/>
Protocolo 225910
<#E.G.B#225912#1#229469>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 047/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado 
qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência 
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela 
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora ACL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita 
no CNPJ/MF nº 33.057.140/0001-55, estabelecida na Av. Constantino Nery, 
nº 733, Sala 05 - Presidente Vargas, CEP 69.025-315, Manaus/AM, cujo 
objeto é registro de preços para “Eventual Aquisição de Kits Bebês, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 
- SEMASS do Municipal de Apuí - AM”, com o valor global de R$ 48.070,00 
(quarenta e oito mil e setenta reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo 
Licitatório nº 047/2025 - Pregão Presencial nº 018/2025, que tem por 
objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de 
preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) 
vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da 
legislação pátria vigente.
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 29 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#225912#1#229469/>
Protocolo 225912
<#E.G.B#225918#1#229475>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO
 Nº 051/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo 
com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei 
Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado 
qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência 
a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela 
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora AMATUR 
AMAZONIA TURISMO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 
34.805.903/0001-61, estabelecida na Rua Parque Industrial, nº 97, KM 7, Qd 
I, Lote I - Governador Aquilino Mota Duarte, cujo objeto é Registro de Preços 
para “Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal e 
Interestadual”, com o valor global de R$ 2.125.492,00 (dois milhões, cento 
e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO