DOEAM 02/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.475 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
02
jun/2025
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#226315#1#229870>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 - HPSAPBA, 
para prestação de serviços de manutenção do sistema de controle 
de acesso. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e INFRAREDES ENGENHARIA 
E 
PROJETOS 
DE 
REDES 
LTDA, 
CNPJ 
13.440.019/0001-09. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 
1.600.231.0.0000.0000; ND: 339039. OBJETO: Contratação de serviços 
especializados em manutenção do sistema de controle de acesso. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR MENSAL: R$ 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). INEXIGIBILIDADE: Portaria 52/2024-DG/
HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 04/06/2025. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017125.000212/2025-00 
HPSAPBA.
Manaus, 02 de junho de 2024.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#226315#1#229870/>
Protocolo 226315
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#226362#1#229917>
TAC Nº 021/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 02/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento 
de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao 
período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1272 
emitida em 17/04/2025, no valor R$ 31.011,19 (Trinta e um mil onze 
reais e dezenove centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho 
10.122.0001.2001.0001, 
Natureza 
da 
despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000214/2025-90. 
Fundamento 
do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , 
parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 
28/05/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#226362#1#229917/>
Protocolo 226362
Centro de Saúde Mental do Amazonas
<#E.G.B#226417#1#229972>
TAC 003/2025-CESMAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2025. DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e 
a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: 
Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de:
I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de JANEIRO de 2025, NFS-e 263 de 10/02/2025, no valor R$ 
45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2025NE0000038 emitida em 07/05/2025 no 
valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis 
reais e noventa e seis centavos).
II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
JANEIRO de 2025, NFS-e 262 de 10/02/2025, no valor R$ 34.020,52 
(trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 
2025NE0000039 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e 
quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos).
Processo SIGED: 01.01.017102.000031/2025-34. Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 
000068/2019-PA/PGE.
AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO
Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas
<#E.G.B#226417#1#229972/>
Protocolo 226417
<#E.G.B#226419#1#229974>
TAC 004/2025-CESMAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2025. DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e 
a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: 
Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de:
I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de FEVEREIRO de 2025, NFS-e 274 de 27/03/2025, no valor 
R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais 
e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento 
da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000040 emitida em 
07/05/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e 
sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
FEVEREIRO de 2025, NFS-e 273 de 27/03/2025, no valor R$ 34.020,52 
(trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 
2025NE0000041 emitida em 07/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e 
quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos).
Processo SIGED: 01.01.017102.000058/2025-27. Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 
000068/2019-PA/PGE.
AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO
Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas
<#E.G.B#226419#1#229974/>
Protocolo 226419
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO