DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de Maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226466#4#230021/>
Protocolo 226466
<#E.G.B#226469#4#230024>
PORTARIA Nº 423/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.011758/2025-57; 
017101.015129/2025-04; 017125.000374/2025-30; 017126.000040/2025-57; 
017101.014184/2025-79; 017101.015765/2025-28; 017101.008329/2025-00; 
017131.000082/2025-19; 017113.000177/2025-50/SES-AM
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA, Artífice, 
190.676-3A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Departamento de 
Orçamento, Finanças e Contabilidade; 02-ADRIANE CRISTIANE COSTA 
E SILVA, Agente Administrativo, 247.749-1A, 2019 a 2024, 01/07/2025 
a 28/09/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na 
Saúde; 03-ANTONIA AMELIA BARBOSA DO NASCIMENTO, Agente 
Administrativo, 242.858-0A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, HPS 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 04-GILMARA CASTRO TOKUTA, 
Agente Administrativo, 241.794-4A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, 
SPA Eliameme Mady; 05-GIVIA CAMPOS DE OLIVEIRA, Técnica de 
Enfermagem, 221.604-3B, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade 
Mista de Manicoré; 06-NILUFAR ZEIMARANI NURANI, Médico Graduado, 
236.012-8A, 2016 a 2021, 19/05/2025 a 16/08/2025, Disposicionados e 
Cedidos; 07-RENATO GARCIA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, 
237.690-3A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de 
Itapeaçu; 08-ROGERIO DEVEZAS DE FREITAS, Vigia, 168.934-7B, 2016 a 
2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA São Raimundo; 09-SUELY MELO DE 
MENDONÇA, Agente Administrativo, 106.248-4B, 2017 a 2022, 01/05/2025 
a 29/07/2025, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM.
 Manaus, 29 de maio de 2025
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226469#4#230024/>
Protocolo 226469
<#E.G.B#226470#4#230025>
PORTARIA Nº 411/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017304.005046/2024-77; 
017101.010347/2025-44; 017111.000143/2025-86; 017105.000056/2025-08; 
017122.000076/2025-70; 017101.008226/2025-32; 017111.000142/2025-31; 
017125.000324/2025-53; 017125.000325/2025-06/SES-AM
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-CINTIA PINEDA DE SOUZA, Técnica de 
Enfermagem, 186.771-7B, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 29/06/2025, FMT/AM; 
02-EVILASIO GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 239.042-6A, 
2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Tefé; 03-IVANA 
DE JESUS AZEVEDO, Agente Administrativo, 202.741-0A, 2020 a 2025, 
01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 04-JOSE 
ANCHIETA DE SOUZA GARCIA, Agente Administrativo, 119.179-9B, 
2020 a 2025, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Geral Dr Geraldo da 
Rocha; 05-JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 
235.827-1A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Dr 
Antenor Barbosa; 06-MARCIONILIA SALITA SOUSA BARBOSA, Agente 
Administrativo, 233.268-0A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, 
Complexo Regulador do Amazonas; 07-MARIA DE FATIMA BRAGA 
DA CONCEIÇÃO, Técnica de Enfermagem, 202.212-5A, 2014 a 2019, 
01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 08-MARIO 
GADELHA CAVALCANTE NETO, Técnico de Hemoterapia, 192.536-9B, 
2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, HPS Dr Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo; 09-PATRICIA BRASIL AUGUSTO DE SOUZA, Técnica de 
Enfermagem, 238.531-7A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, HPS Dr 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226470#4#230025/>
Protocolo 226470
<#E.G.B#226471#4#230026>
PORTARIA Nº 412/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGEDnº017101.014152/2025-
73;017101.012525/2025-71; 017101.012183/2025-90; 017101.014220/2025-02; 
017101.014232/2025-29; 017101.011333/2025-48; 017101.012801/2025-00; 
017101.007597/2025-05/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-ANTONIO ANDRE PINTO GODINHO, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 238.403-5A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade 
Mista Barreirinha; 02-ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, Motorista, 
238.171-0A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de 
Urucará; 03-ALDEMIR MESQUITA BARBOSA, Agente Administrativo, 
228.141-4A, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista 
de Benjamim Constant; 04-ALDENEY DE SOUZA FARIAS, Motorista, 
245.555-2A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de 
Coari; 05-DALVANICE BARRETO ANTUNES, Técnica de Enfermagem, 
178.898-1B, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de 
Coari; 06-MARIA EDILENA NUNES BACELAR, Auxiliar Operacional 
de Saúde, 177.682-7B, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital 
Municipal Jofre Cohen; 07-PATRICIA NICACIO SERRAO, Técnica 
de Enfermagem, 239.379-4A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, 
Unidade Mista do Iranduba; 08-SUELY DE OLIVEIRA CRUZ, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 241.417-1A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, 
CAIC Moura Tapajós; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226471#4#230026/>
Protocolo 226471
<#E.G.B#226477#4#230032>
PORTARIA Nº 398/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.011128/2025-82/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor: 01-ANDRESON CASSIANO BATISTA DA 
SILVA, Técnico de Enfermagem, 239.275-5A, Unidade Misto do Iranduba, 
01/05/2025 a 30/04/2027.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226477#4#230032/>
Protocolo 226477
<#E.G.B#226480#4#230035>
PORTARIA Nº 399/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de 
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR no Processo n.º 01.01.017101.006209/2025-60/SES-AM.
RESOLVE: 
PRORROGAR 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor: 01-LUIS HELMONT CORNELIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO