DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 5
CULLANCO, Médico Especialista, 172.110-0C, Unidade Mista de Eirunepé, 
02/03/2025 a 02/05/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM. 
Manaus, 27 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226480#5#230035/>
Protocolo 226480
<#E.G.B#226490#5#230045>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora MONICA JEFFRES MARTINS, Téc. De Enfermagem, 
para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, 
COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, 
na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e 
Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo 
SIGED n.º 01.01.017101.013475/2021-16).CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 26 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226490#5#230045/>
Protocolo 226490
<#E.G.B#226491#5#230046>
PORTARIA Nº 443/2025-GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Portaria nº 
566/2024-SEAGA/GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 02.08.2024, 
Poder Executivo-Seção II, página 2; CONSIDERANDO a necessidade 
de assegurar a eficiência, transparência e legalidade na execução dos 
contratos de gestão e parcerias público-privadas no âmbito da SES-AM; 
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 196/2025-GAB/SES-AM, publicada 
no DOE do dia 14/03/2025, Poder Executivo-Seção II, página 2, que 
dispõe sobre a designação da Sra. CAMILA DOS SANTOS MELO, 
para responder pela presidência da Comissão de Acompanhamento, 
Fiscalização e Avaliação de Contratos de Gestão e Parcerias 
Público-Privadas; CONSIDERANDO o que consta o Processo SIGED n.º 
01.01.017101.009426/2025-02.
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA nº 626/2024-GAB/SES-AM, publicada no DOE 
do dia 14.08.2024, Poder Executivo-Seção II.
II - DESIGNAR os servidores abaixo para atuar, em regime de dedicação 
exclusiva, na Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de 
Contratos de Gestão e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Portaria 
nº 566/2024-SEAGA/GAB/SES-AM:
VICE-PRESIDENTE
Luiza Regina Ferreira Demasi - matrícula: 258.349-6 E
MEMBROS
Ana Carolina Cei Rebelo - matrícula CIAMA: 001135
Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza - matrícula: 173.771-6E
Flávia Mendonça da Silva - matrícula: 266.775-4A
Jacqueline Ferreira Melo - matrícula: 254.688-4C
Mario Filizola Dias - matrícula: 202.352-0A
Natália Regina Freitas Moraes - matrícula: 244.840-8A
Neylane Macêdo Gonçalves - matrícula: 133.165-5G
Reinan Brotas Ferreira - matrícula: 242.041-4A e 242.041-4C
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos 
a partir de 01 de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 01 de junho de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#226491#5#230046/>
Protocolo 226491
<#E.G.B#226496#5#230051>
PORTARIA Nº 419/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.016081/2025-43/SES-AM.
RESOLVE: 
CANCELAR 
A 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor ARNOUD FEITOSA DOS SANTOS, 
matrícula nº 242.703-6 A, Motorista, lotado no Depto. de Logística, a 
contar de 05/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226496#5#230051/>
Protocolo 226496
<#E.G.B#226507#5#230062>
EXTRATO-ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2025/PGGM. ASSINATURA: 
31/03/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa 
AMAZONAS ENERGIA S/A. DO OBJETO: CONTRATO DE USO DO 
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CUSD e COMPRA 
DE ENERGIA REGULADA-CCER, conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000103/2025-33. 
VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 409.273,08 (quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e três reais 
e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.106,09 (trinta e 
quatro mil, cento e seis reais e nove centavos). DO: UO: 17701, PT: 
10.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903943, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 014/2025, no valor de R$ 
34.106,09 (trinta e quatro mil, cento e seis reais e nove centavos). 
Fundamentação Legal: Inexigibilidade, Art.74, I, Lei 14.133/2021 e 
Homologação DOE 13/03/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#226507#5#230062/>
Protocolo 226507
<#E.G.B#226520#5#230075>
PORTARIA Nº 420/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de LCENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no PROCESSO 
SIGED nº 01.01.017130.000831/2025-18/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula, Lotação e Período: 01-PAULO EDUARDO CABRAL PICANÇO, 
Agente Administrativo, 247.327-5A, Central de Medicamentos do Amazonas, 
02/05/2025 a 01/05/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES-AM. 
Manaus, 30 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226520#5#230075/>
Protocolo 226520
<#E.G.B#226524#5#230079>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora AMANDA NAYSSARA CARVALHO BARBOSA, 
Téc. de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência 
de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017106.000220/2023-05). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#226524#5#230079/>
Protocolo 226524
<#E.G.B#226526#5#230081>
PORTARIA Nº 381/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
Processo nº 017132.000095/2025-88/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO