DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 31
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 265/2025-CSC, conforme solicitação do órgão;
2) PE n° 289/2025-CSC, conforme solicitação do órgão;
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 021/2025-CSC, dia 06/06/2025 às 12:00 horas de Brasília
2) PE n° 259/2025-CSC, dia 05/06/2025 às 12:00 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226549#31#230104/>
Protocolo 226549
<#E.G.B#226550#31#230105>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0181/2025-4; oriunda 
do PE 079/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000554/2025); OBJETO: Aquisição 
Menor Preço por item Mat Lab.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1,15 no valor total de R$ 281.234,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de 
publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226550#31#230105/>
Protocolo 226550
<#E.G.B#226552#31#230107>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2025-5; oriunda 
do PE 405/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007645/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1,5 no valor total de R$ 909.056,90; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 03 de junho de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226552#31#230107/>
Protocolo 226552
<#E.G.B#226553#31#230108>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001907/2025-09, referente ao PE 168/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 168/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 
3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 5, 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL - item(ns) 
11; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
- item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226553#31#230108/>
Protocolo 226553
<#E.G.B#226555#31#230110>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 2 E 3 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0256/2024-1. O CENTRO DE SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março 
de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, 
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 
14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e 
contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de 
abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 2 e 3 da Ata de Registro de Preços 0256/2024 
-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 412/24 - CSC, pertencente 
aos processos n.º 01.01.013102.007521/2024-20, devido o descumprimento 
contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226555#31#230110/>
Protocolo 226555
<#E.G.B#226556#31#230111>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1, 2 E 4 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0272/2024-1. O CENTRO DE SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março 
de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, 
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 
14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e 
contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de 
abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 053/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 1, 2 e 4 da Ata de Registro de Preços 0272/2024 
-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 409/24 - CSC, pertencente 
ao processo n.º 01.01.013102.007808/2024-50, devido o descumprimento 
contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226556#31#230111/>
Protocolo 226556
<#E.G.B#226560#31#230115>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0150/2024-2. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o 
Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da 
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo 
Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece 
normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução 
Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 
053/2025 da CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços 0150/2024-2-e-Compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. º 208/24 - CSC, pertencente ao processo 
n.º 01.01.013102.004425/2024-20, devido o descumprimento contratual, 
situação impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226560#31#230115/>
Protocolo 226560
<#E.G.B#226563#31#230118>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001711/2025-14, referente ao PE 167/25, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 167/25, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 1; COMERCIAL 
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4, 5; DISTRIBUIDORA 
MODERNA LTDA - item(ns) 6; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 10; 
NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 2, 8, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#226563#31#230118/>
Protocolo 226563
<#E.G.B#226564#31#230119>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO