DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 37
01.01.030201.001477/2021-00;
049/2021-IPAAM;
DESCONHECIDO;
ST268_2021; 053/2021-IPAAM; 08º37’05,813”S/66º59’56,804”W; 25,42;
Lábrea.
01.01.030201.001479/2021-91;
055/2021-IPAAM;
DESCONHECIDO;
ST284_2021 052/2021-IPAAM; 09º10’53,194”S/65º47’39,100”W; 18,72;
Lábrea.
01.01.030201.001848/2021-46;
515/2021-GEFA;
DESCONHECIDO;
ST583_2021 381/2021-GEFA; 07º00’59,047”S/59º22’59,926”W; 133,488;
Apuí.
01.01.030201.007090/2025-83;
24.09.04-214129S-IPAAM;
CEZAR
LUIZ
FROZZI/235.354.070-87;
ST365_2024;
028/2025-GEFA;
06º42’24,3”S/59º05’13,4”W; 15,3727; Apuí.
01.01.030201.010196/2022-11;
122/2022-GEFA;
JOSÉ
CARLOS
SIQUEIRA
DO
NASCIMENTO/384.481.492-00;
308/2022-GEFA;
03º08’04,8”S/60º14’12,25”W; 30ha, Iranduba.
01.01.030201.027194/2024-23;
24.09.20-121632N-IPAAM;
MICHELLA
MENDONÇA DE AGUIAR/ 837.017.452-34; 237/2024-GEFA; 0,0600;
Iranduba.
01.01.030201.009477/2025-74; 24.08.09-110155V-IPAAM; ANDERSON
PEREIRA
DOS
SANTOS/
007.993.342-43;
124/2025-IPAAM;
07º19’27,9939”S/ 59º43’31,1128”W; 8,9700; Apuí.
Gabinete da Presidência em Manaus, 2 de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226600#37#230155/>
Protocolo 226600
<#E.G.B#226601#37#230156>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 081/2025
O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados
da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em
função da ausência de defesa Administrativa. PRAZO PARA RECURSO: 20
(vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na
seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TED; AUTUADO; DECISÃO;
01.01.030201.000452/2022-62; 004/2021-GEFA; LUIZ GONZAGA VIA
GARCIA; DECISÃO Nº 363/2025.
01.01.030201.000455/2022-04;
143/2021-GEFA;
COMÉRCIO
DE
VERDURAS SAVERBIER LTDA; DECISÃO Nº 293/2025.
01.01.030201.000497/2022-37; 153/2021-GEFA; GENÉSIO MOREIRA
PONCIANO; DECISÃO Nº 365/2025.
01.01.030201.000501/2022-67; 259/2021-GEFA; EDNA DE SOUZA DE
JESUS; DECISÃO Nº 510/2025.
01.01.030201.003356/2022-76; 354/2021-GEFA; LAURO VIEIRA DE
ANDRADE; DECISÃO Nº 462/2025
01.01.030201.015476/2022-16; 363/2022-GEFA; ELINE CABRAL DE
VASCONCELOS; DECISÃO Nº 1381/2025
01.01.030201.017578/2022-76;
336/2022-GEFA;
LUIZ
HENRIQUE
FRANCELINO DA SILVA; DECISÃO Nº 1346/2025.
01.01.030201.000881/2023-10; 365/2022-GEFA; GIRON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA; DECISÃO Nº 284/2025.
01.01.030201.007376/2025-69 (2372.2021-SPROWEB); 403/2021-GEFA;
ALAN SALGADO FERREIRA; DECISÃO Nº 327/2025.
01.01.030201.007378/2025-58 (2374.2021-SPROWEB); 405/2021-GEFA;
ALAN SALGADO FERREIRA; DECISÃO Nº 324/2025.
01.01.030201.010955/2025-99; 365/2020-GEFA; GUEDES E GUEDES
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; DECISÃO Nº 639/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus, 3 de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226601#37#230156/>
Protocolo 226601
<#E.G.B#226602#37#230157>
EXTRATO Nº 080/2025-IPAAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 004/2025 - IPAAM. PARTES:
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x
AMAZONAS COPIADORAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de serviços de Locação de impressora,
Scanner e serviço de impressão, cópia e digitalização, incluindo manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por
assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, fornecimento
de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/
cópias, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0149/2024-1
e-compras-AM, oriundo do Pregão Eletrônico - PE nº 238/24-CSC - Centro
de Serviços Compartilhados, para atender as necessidades do IPAAM,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2025 a 02/06/2026,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB.
nº 017/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados
pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem
transcritos. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025; PROCESSO N.º
01.01.030201.007404/2025-48/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão,
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2208.0001;
Natureza da Despesa: 33904011; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000,
tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 30/05/2025 a Nota de Empenho
nº 2025NE0000683, no valor proporcional de R$ 57.960,00 (cinquenta
e sete mil, novecentos e sessenta reais), sendo o valor total estimado de
R$ 695.520,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais),
ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se. Manaus, 02
de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226602#37#230157/>
Protocolo 226602
<#E.G.B#226603#37#230158>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 73/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora HILDEGARD GONÇALVES
COSTA, matrícula nº 265.449-0A, a partir de 21 de maio de 2025 e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição
por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº. 002/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e como Fiscal
Substituta do referido Contrato a servidora SARAH CRISTINA DE OLIVEIRA
BISCARO, matrícula nº 269.927-3A, para atuar em caso de impedimento ou
ausência do Fiscal Titular.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus, 2 de junho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#226603#37#230158/>
Protocolo 226603
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#226610#37#230165>
PORTARIAS
Nº 273/2025-GDP/IDAM de 19/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de
13.03.2025, ao servidor Asael Rocha Batalha, Matrícula: nº 236.354-2C,
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$
2.000,00 (Dois mil reais), Município: Agrovila de Cabury - Parintins/AM;
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após
aplicação. Nº 275/2025-GDP/IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR a liberação
de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de
13.03.2025, ao servidor Atenor Costa de Lima, Matrícula: nº 157.270-9D,
ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.700,00 (Cinco mil e
setecentos reais), Município: Boca de Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias;
Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 276/2025-GDP/
IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com
fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor
Armando da Silva Costa, Matrícula: nº 269.743-2A, ND: 339030 - Material
de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Município: Tefé/AM;
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias,
após aplicação. Nº 277/2025-GDP/IDAM de 23/05/2025 - AUTORIZAR
a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº
51.352 de 13.03.2025, ao servidor Arcênio José Lobato Júnior, Matrícula: nº
157.221-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito
mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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