DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 41
E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, 
a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026; VALOR MENSAL: R$ 24.875,00 
(vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); VALOR GLOBAL 
R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; 
Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 
33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de R$ 26.140,00 
(vinte e seis mil, cento e quarenta reais), conforme Nota de Empenho 
n.º 2025NE000544, emitida em 28/05/2025, na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. 
Manaus 28 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#226479#41#230034/>
Protocolo 226479
<#E.G.B#226481#41#230036>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SAGA MEDICAL 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de MATERIAIS DE 
OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE LARINGE E OUTROS), 
PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA 
E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, 
a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais); VALOR GLOBAL 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa 
de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; 
Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de 15.000,00 (quinze mil reais), 
conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000542, emitida em 28/05/2025, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. 
Manaus 01 de junho de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#226481#41#230036/>
Protocolo 226481
<#E.G.B#226484#41#230039>
PORTARIA Nº. 00045/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 09 de maio de 2025.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
1
KATIA REGINA 
PIMENTEL DOS SANTOS
GERENTE
AD-2
14
05/05/2025
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#226484#41#230039/>
Protocolo 226484
<#E.G.B#226487#41#230042>
PORTARIA Nº. 00051/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº. 01.02.017305.001431-2025-16.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, da servidora CLAUDILEIA ROBERTO DA SILVA, Técnica de 
Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2025 
a 01/06/2027.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 28 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#226487#41#230042/>
Protocolo 226487
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#226495#41#230050>
PORTARIA Nº 58/2025-GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019,
Considerando a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e o 
disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo; e,
Considerando, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os 
procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando a solicitação através do Processo 01.02.017306.00176
5/2025-80SIGED/FVS-RCP.
Considerando ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação, por se tratar de 
substituição.
I - Cessar e Atribuir em substituição, a Gratificação de Atividade Técnico 
Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo especificados, no valor 
fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008.
Cessar:
Nome Matrícula Cargo Nível A contar
Daniele Aparecida Ribeiro Colares 233.218-3 A Fiscal Sanitário 11 
01.06.2025
Atribuir em Substituição
Nome Matrícula Cargo Nível A contar
Tatiana da Silva 206.642-4A Agente de Endemias 11 01.06.2025
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 03 de junho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#226495#41#230050/>
Protocolo 226495
<#E.G.B#226519#41#230074>
RESENHA Nº 027/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Kirk Douglas Barroso Felix/Ag. Endemias. 02. Geraldo da Conceição 
Mota/Ag. 
Endemias. 
Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Manaus, 
dia 
12.05.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para 
realizar inquérito epidemiológico de caso suspeito de intoxicação exógena 
na comunidade bom jesus, visando aprofundar a investigação iniciada, 
permitindo a coleta sistematizada de dados clínicos, ambientais e de 
exposição entre os moradores da comunidade afetada. 03. Anny Beatriz 
Costa Antony de Andrade/Assessor IV. Deslocamento: Manaus/
Careiro/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Realizar inquérito de caso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO