DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 30 
de maio de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#226609#40#230164/>
Protocolo 226609
<#E.G.B#226608#40#230163>
EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°19/2020.
Partes contratantes: FCECON e SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Serviços médicos em neurocirurgia oncológica adulta e 
pediátrica. Vigência: 12 (doze) meses 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor 
Global R$ 28.450,00(vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). PT: 
10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.004
795/2024-07-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 3 de junho de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#226608#40#230163/>
Protocolo 226608
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#226547#40#230102>
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO
Publicada no DOE nº 35.470 que circulou dia 26/5/2025 - Poder Executivo 
- Seção II pág. 22; Onde se lê:....“ PA Nº 1128/2024-43-SIGED REGISTRO 
DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 002/2025-HEMOAM. 
I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de portaria 
em adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024 (PE nº 01/2025) da 
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima..........” Leia-se: “PA Nº 
1128/2025-43-SIGED REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE 
Nº 002/2025-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado para contratação 
de serviço de portaria em adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 
(PE nº 08/2024) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima..........”. 
Manaus,30/5/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#226547#40#230102/>
Protocolo 226547
<#E.G.B#226543#40#230098>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1877/2025-30-SIGED. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 
0136/2025-CSC.I-Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços médicos em pediatria hospitalar, 
considerando plantões de 12 (Doze) horas nos turnos diurno e noturno 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor 
da SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA 
- CNPJ Nº 00.750.351/0001-10 arrematante no único lote no valor total 
apregoado de R$ 8.081.100,00 (oito milhões, oitenta e um mil e cem reais).
Manaus, 29/5/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#226543#40#230098/>
Protocolo 226543
<#E.G.B#226545#40#230100>
PORTARIA Nº 153/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2025-HEMOAM, 
com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço em certificação, supervisão e 
manutenção de Sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015 
(ID-130173) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar 
HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de 
certificação de qualidade às fls. 300 a 324 do Processo Administrativo-PA; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na 
Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 371; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.000335/2025-80.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 027/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 
e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em 
certificação, supervisão e manutenção de Sistemas de Gestão da 
Qualidade, norma ISO 9001:2015 (ID-130173), em favor da empresa: TUV 
RHEINLAND DO BRASIL LTDA - FILIAL. (CNPJ 01.950.467/0005-99) para 
o item 01 no valor final de R$ 36.080,76 (trinta e seis mil e oitenta reais 
e setenta e seis centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor final de R$ 36.080,76 (trinta e seis mil e 
oitenta reais e setenta e seis centavos) nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 Manaus 30/05/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#226545#40#230100/>
Protocolo 226545
<#E.G.B#226548#40#230103>
PORTARIA Nº 139/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no 
Processo 
n.º 
01.02.017302.000898/2025-79-HEMOAM-SIGED, 
RESOLVE: CONCEDER, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 
da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença de Interesse Particular, a 
contar de 01/05/2025 a 30/04/2027, ao servidor João Ferreira Damasceno 
Filho, ocupante do cargo de Operador de Máquina e Apoio Operacional, 
matrícula nº 238.792-1 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente 
desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#226548#40#230103/>
Protocolo 226548
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#226474#40#230029>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa UNI HOSPITALAR 
LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição 
de MATERIAIS DE OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE 
LARINGE E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA E CABEÇA E PESCOÇO, para atender as 
necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, 
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026; 
VALOR MENSAL: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais); 
VALOR GLOBAL R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; 
Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 
33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.000. O empenho é de R$ 1.780,00 
(um mil, setecentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 
2025NE000543, emitida em 28/05/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 523/2023-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.017305.003122/2023-19 - SIGED/FHAJ. 
Manaus 02 de junho de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#226474#40#230029/>
Protocolo 226474
<#E.G.B#226479#40#230034>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BRINGEL 
MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de MATERIAIS DE 
OPME (KIT MONITOR DE NERVO, ELETRODO DE LARINGE E OUTROS), 
PARA MANUTENÇÃO DAS CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO