DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025
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mensagens de SMS e carta eletrônica para fins de pagamento e negociação
da Dívida Ativa para a AADESAM em parceria com a Procuradoria Geral do
Estado do Amazonas. EMPRESA VENCEDORA: STONE ATIVOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 18.404.899/0001-73.
DO VALOR: R$ 999.942,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos
e quarenta e dois reais).
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Manaus/AM, 03 de junho de 2025
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#226592#46#230147/>
Protocolo 226592
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#226525#46#230080>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 258/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 258/2024;
Processo: nº 1558/2023 e nº 788/2024; Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C.S. DE
BRITO Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Reajuste no percentual
de 6,9% com base no CCT 2025-2025 MTE:AM000578/2024 com efeitos
a contar da assinatura e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, com
aporte; Valor Total: R$ 104.781,16 (Cento e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta
e Um Reais e Dezesseis Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023;
Fundamento Legal: Art. art. 57, II, c/c art. 65, §8º da Lei 8.666/1993; Data de
Assinatura: 23/04/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#226525#46#230080/>
Protocolo 226525
<#E.G.B#226532#46#230087>
EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-AADC.
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 012/2025-AADC; Processo Nº
1029/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), FOCCUS SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 35.220.438/0001-60), J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 41.135.471/0001-94), CASINO CONFECÇÕES LTDA (CNPJ:
84.664.143/0001-98) e L. P. DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO
DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 37.981.565/0001-07), Objeto: Contratação
de Empresa, através do sistema de registro de preço, em confecção
de camisas e fardamentos, para atender as necessidades dos eventos
culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006.
FOCCUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60 para os itens 01,
no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), o item 02, no valor de R$
76.880,00 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), o item 05, no valor
de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), o item 08, no valor
de R$ 71.120,00 (setenta e um mil, cento e vinte reais), o item 12, no valor
de R$ 73.120,00 (setenta e três mil, cento e vinte reais), o item 16, no valor
de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais), o item 19, no
valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 23, no
valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), o item 34 no
valor de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), o
item 38, no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos
reais), o item 42, no valor de R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil,
cento e vinte reais), o item 47, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze
mil reais), o item 49, no valor de R$ 129.440,00 (cento e vinte e nove mil,
quatrocentos e quarenta reais), o item 52, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais), o item 54, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais), o item 55, no valor de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais),
o item 61, no valor de R$ 93.360,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta
reais), o item 62, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o item
66, no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais),
o item 67, no valor de R$ 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e
oitenta reais), o item 70, no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil,
trezentos e vinte reais), o item 73, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais) e o item 75, no valor de R$ 47.985,00 (quarenta e sete mil,
novecentos e oitenta e cinco reais), J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 41.135.471/0001-94, para os itens 06, no valor de R$ 85.100,00
(oitenta e cinco mil e cem reais), o item 10, no valor de R$ 87.100,00 (oitenta
e sete mil e cem reais), o item 14, no valor de R$ 88.750,00 (oitenta e oito
mil, setecentos e cinquenta reais), o item 21, no valor de R$ 66.750,00
(sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), o item 26, no valor de R$
105.820,00 (cento e cinco mil, oitocentos e vinte reais), o item 28, no valor de
R$ 92.240,00 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais), o item 31, no
valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 32, no
valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), o item
36, no valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais),
o item 40, no valor de R$ 191.620,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos
e vinte reais), o item 44, no valor de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três
mil e quatrocentos reais), o item 45, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito
mil reais), o item 50, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
o item 57, no valor de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos
reais), o item 63, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais),
o item 68, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e o item
74, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais),
CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98, para os itens
04, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), o item
07, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), o item 11, no valor de
R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 17, no valor
de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), o item 24, no valor de
R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 27, no valor de
R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o item 29, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), o item 30, no valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e
seiscentos reais), o item 35, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o
item 37, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item
39, no valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos
reais), o item 41, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais), o item 48, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o item 51, no
valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), o item
58, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), o item 64 no valor
de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais), o item 69, no valor de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e o item 71, no valor de R$ 48.800,00
(quarenta e oito mil e oitocentos reais) e L. P. DO VALLE COMÉRCIO E
FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 37.981.565/0001-07, para os
itens 03, no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), o item 09,
no valor de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), o item 13,
no valor de R$ 69.904,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais), o
item 15, no valor de R$ 73.056,00 (setenta e três mil e cinquenta e seis reais),
o item 18, no valor de R$ 71.056,00 (setenta e um mil e cinquenta e seis
reais), o item 20, no valor de R$ 79.944,00 (setenta e nove mil, novecentos
e quarenta e quatro reais), o item 22, no valor de R$ 110.640,00 (cento e
dez mil, seiscentos e quarenta reais), o item 25, no valor de R$ 90.784,00
(noventa mil, setecentos e oitenta e quatro reais), o item 33, no valor de
R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais), o item 43, no valor
de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e doze reais),
o item 46, no valor de R$ 121.840,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos
e quarenta reais), o item 53, no valor de R$ 78.552,00 (setenta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais), o item 56, no valor de R$ 79.872,00
(setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), o item 59, no valor de
R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), o item 60, no valor de
R$ 112.896,00 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais), o item
65, no valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais) e o
item 72, no valor de R$ 70.660,00 (setenta mil, seiscentos e sessenta reais);
Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma
mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a
garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a
discricionariedade do ato de contratação.Prazo de Vigência é de 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 28/05/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#226532#46#230087/>
Protocolo 226532
<#E.G.B#226540#46#230095>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 140-4/2024.
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 140-4/2024;
Processo N.º 395/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria
Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: a prorrogação da vigência do
do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº
8.666/1993; Valor: R$ 4.062.515,00 (Quatro Milhões, Sessenta e Dois Mil e
Quinhentos e Quinze Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência:
12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente<#E.G.B#226540#46#20095/>
Protocolo 226540
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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