DOEAM 03/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.476 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
03
jun/2025
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#226574#1#230129>
TAC Nº 023/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº023/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 03/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura 
contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2025, 
conforme a NFS nº 372 emitida em 02/04/2025, no valor R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 
339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000184/2025-11. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE 
, - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 15/05/2025 - ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#226574#1#230129/>
Protocolo 226574
<#E.G.B#226575#1#230130>
TAC Nº 024/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº024/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 03/06/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço 
de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, 
correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a NFS nº 
034 emitida em 07/04/2025, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil 
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000210/2025-01. 
Fundamento 
do 
ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 
00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 30/04/2025 
- ASJUR/SES/AM.
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#226575#1#230130/>
Protocolo 226575
Empresas Privadas
<#E.G.B#218984#1#222550>
MANAUS AMBIENTAL S/A., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 122/2025, que autoriza o 
Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Cidadão X - ETE 2 - 
Ruas 08, s/nº - Oeste, Tarumã nas coordenadas geográficas: 03°01’04,24’’ 
e 60°02’25,19’’W; Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#218984#1#222550/>
Protocolo 218984
<#E.G.B#226589#1#230144>
 CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Educação de Jovens e Adultos-EJA - Concluintes
Ensino Médio- Unidade Djalma Batista. Registrados em Maio/2025: 
Adriana Fernandes Figueiredo; Ana Paula Freitas Stone; Analú Benício 
Pinto; Barbara Sandrine Carvalho De Oliveira; Bruna Kely Assis Lima; 
Bruno Nonato Barros Araujo; Carlos Eduardo Nunes Sousa; Crislaine Lima 
Dos Santos; Danielle Cristina Ribeiro De Oliveira; Eduardo Felipe Lima 
Fernandes; Elton Alencar Mota ; Emilly Kamila Andrade De Sá; Emily Victoria 
Silva Vasconcelos; João Victor Do Nascimento Morais; Klebson Pinheiro 
Da Silva; Leonardo Medeiros E Silva; Luana Gabrielly Gomes De Souza; 
Luiz Angelo Silva Da Silva; Maria Fernanda Araujo Da Rocha; Maria Vitória 
Barbosa Tavares; Maria Vitorya Ribeiro De Araujo; Mayza De Souza Batista; 
Natalia Lima De Matos; Pedro Henrique Melo Nascimento; Phelipe Soeiro 
Franca; Renan Cairo Mohamed Castro Fadul; Ryan José Ferreira Corrêa; 
Valmir Da Silva Gonçalves.2ª Via com alteração de nome: De Andressa 
Leandro Silva Para Andressa Leandro Silva Novaes.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#226589#1#230144/>
Protocolo 226589
<#E.G.B#226618#1#230173>
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÕES LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 525/10-05 1ª Alteração, que 
autoriza o beneficiamento de uma indústria de esmagamento de grãos de 
soja, produção de farelos de soja e fabricação de óleo vegetal bruto, exceto 
óleo de milho, localizada na Estrada das Indústrias, km 75, Zona Urbana, 
no Município de Itacoatiara-AM, para Beneficiamento e armazenamento de 
alimentos, com validade de 926 dias.
<#E.G.B#226618#1#230173/>
Protocolo 226618
<#E.G.B#226359#1#229914>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, 
torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
031/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada 
para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do 
município de Eirunepé, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor 
preço por item. A nova data para abertura da sessão será no dia: Data da 
abertura dos envelopes: 13 de junho de 2025. Hora: 09:31. Justificativa: 
Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e 
suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais 
normas pertinentes.
Eirunepé/AM, 30 de maio de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
Portaria nº 014/2025 - GP
<#E.G.B#226359#1#229914/>
Protocolo 226359
<#E.G.B#226561#1#230116>
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 
-INDSH
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ
PORTARIA Nº 022/2025 - DEX/CHZN - Nomeia Ouvidor do Complexo 
Hospitalar Zona Norte. O Diretor Executivo do Complexo Hospitalar 
Zona Norte, Sr. Cristian Tassi, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017(Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa 
dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - DESIGNAR a 
colaboradora GABRIELLE MOURÃO DOS REIS, matricula 2706, nos termos 
da Lei n. 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria. 
Manaus, 10 de abril de 2025.
CRISTIAN TASSI
Diretor Executivo - CHZN.
<#E.G.B#226561#1#230116/>
Protocolo 226561
<#E.G.B#226577#1#230132>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO