DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01441.000269/2022-83.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.886,57. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2015, resultante da Concorrência nº
1/2015.
Processo nº
01439.000075/2015-06.
Permitente:
Museu Imperial,
CNPJ
10.898.596/0003-04. Permissionária: Sociedade de Amigos do Museu Imperial, CNPJ
36.441.236/0001-00. Objeto: a prorrogação do termo de permissão de uso de espaço para
a exploração da loja do Museu. Data da assinatura: 23.maio.2025. Vigência: de
26.maio.2025 a 24.mar.2027. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Miguel Pachá, pela Sociedade.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 3/2025, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90034/2025. Processo nº
01439.000329/2023-98. 
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ 
10.898.596/0003-04.
Contratada: Inovat Elevadores Ltda., CNPJ 42.030.091/0001-58. Objeto: a contratação dos
serviços para a manutenção dos elevadores
da instituição. Data da assinatura:
23.maio.2025. Vigência: de 23.maio.2025 a 23.maio.2026. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e
Marilene Gonçalves Dias, pela Inovat.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961309. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ nº
88566872000162. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de
Compromisso nº 961309, cujo objeto é a contratação de projetos técnicos para restauro
do
centro municipal de cult. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
05/06/2025 a
04/06/2026.
Data
de Assinatura:
07/10/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: DARLENE
TORRADA PEREIRA, CPF nº ***.555.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.007571/2023-34 - Espécie: Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de
Compromisso PAC-CH nº. 162.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina - MG - CNPJ
n°. 26.474.056/0001-71; Objeto: Prorrogar por 250 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Sobrado da Secretaria
da Cultura, localizada em Diamantina/MG. Da Prorrogação: 05/06/2025 a 09/02/2026. Data
e Assinatura: 02/06/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do
Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Geferson Giordani Burgarelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.007529/2023-13 - Espécie: Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de
Compromisso PAC-CH nº. 214; COMPROMISSÁRIO: Município de Serro - MG - CNPJ n°.
18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração da Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição e dos Elementos Artísticos Integrados (EAI), localizada em Serro/MG.
Da Prorrogação: 05/06/2025 a 04/06/2026. Data e Assinatura: 03/06/2025 - do Diretor do
DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Serro, Sr. Epaminondas
Pires de Miranda.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343001
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01490.000173/2024-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços ao contrato nº 03/2024 , em
consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.734,40. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000255/2025-97.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO,
IPHAN-MA .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de internet banda larga com velocidade mínima
de 10 (dez) megas, para o escritório técnico de alcântara/ma, localizado na rua das
mercês, 464, centro, alcântara/ma, conforme condições e exigências estabelecidas
neste
instrumento, no
termo
de referência
e seus
anexos,
com instalação
e
fornecimento de equipamentos inclusos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 4.780,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 974937, Nº Processo: 01531000766202515,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CAMPO GESTAO E
CRIACAO EM ARTE CONTEMPORANEA CNPJ nº 24016359000115, Objeto: Participação de
delegação brasileira, através do programa Conexões Internacionais, na 21ª Bienal de Dança
de Lyon, nas atividades Temporada Cultural Brasil-França., Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000177, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 235801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 06/06/2025
a
03/01/2026, Data
de
Assinatura:
04/06/2025, Signatários:
Concedente:
MARIA
FERNANDES MARIGHELLA CPF nº ***.841.055-**, Convenente: MARIA HUMILDE DE
ARAUJO ALVES CPF nº ***.460.373-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-04-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 279.916,32. Leia-se: Valor Total: R$ 4.203.161,06. Onde se lê:
Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. . Leia-se: Vigência: 03/06/2025 a 24/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011758202415. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais de consumo
odontológicos para a Clínica de Cirurgia buco- maxilo facial, Periodontia, Prótese dentária,
Endodontia e Ortodontia. PAG: 67222.011758/2024-15. Total de Itens Licitados: 445. Edital:
05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 120631-00001-2025NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273.001416/2025. , publicada no D.O.U de 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Substituição da Cobertura do Hangar do GLOG (H-002) e substituição da cobertura do
Hangar do Hórus (H-006). Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA -
RSEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/06/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000881202596. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
de Aeromodelismo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/06/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/BAAN/2025
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90001/BAAN/2025 cujo objeto da
presente licitação é aquisição de material (material para manutenção de bens imóveis,
a fim de atender as demandas da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. No valor total de
R$ 179.445,90 (Cento e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e
Noventa Centavos). Item adjudicado e valor: META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - 27.518.373/0001-05, 05 item, totalizando R$ 95.387,70 (Noventa e
Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta Centavos). UNIVERSO
ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 43.881.723/0001-50, 03 item,
totalizando R$ 3.204,50 (Três Mil e Duzentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos).
48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE - 48.156.453/0001-38, 02
item, totalizando R$ 20.142,00 (Vinte Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais). D M DA
SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - 43.393.791/0001-70, 01 item,
totalizando R$ 3.249,50 (Três Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta
Centavos). KALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 01.565.922/0001-09, 01 item,
totalizando R$ 12.285,00 (Doze Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais). RENNOV A
COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 01 item, totalizando R$ 3.777,20 (Três Mil e
Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos). RIBEIRO & FARIAS IND. COM.
PERFILADOS DE ACO LTDA - 31.441.147/0001-40, 01 item, totalizando R$ 41.400,00