DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a
contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de
sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.086/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90086/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
material para Seção de Telemática a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 34.522,06 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Dois
Reais
e
Seis Centavos).
Item
adjudicado
e
valor:
MARIOS ASBESTAS
LTDA
-
17.025.753/0001-54, 04 item, totalizando R$ 5.656,38 (Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta
e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos). ELITE SUL COMERCIO LTDA - 51.804.071/0001-88, 04
item, totalizando R$ 5.165,66 (Cinco Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis
Centavos). MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 03 item, totalizando R$
4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais). CASA DA FERRAGEM LTDA - 29.238.564/0001-49, 02
item, totalizando R$ 3.528,00 (Três Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais). 49.280.184
SUERALVA MARIA DA SILVA - 49.280.184/0001-80, 02 item, totalizando R$ 1.885,00 (Mil e
Oitocentos e
Oitenta e
Cinco Reais). RRA
COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA -
44.307.153/0001-51, 02 item, totalizando R$ 1.503,50 (Mil e Quinhentos e Três Reais e
Cinquenta Centavos). ANTONIO DIONES SANTOS DA SILVA 00093265379 - 23.116.082/0001-
30, 01 item, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais). SOUL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 51.659.136/0001-49, 01 item,
totalizando R$ 6.899,88 (Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito
Centavos). ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - 43.794.816/0001-47, 01
item, totalizando R$ 17,20 (Dezessete Reais e Vinte Centavos). 55.593.835 NATALIA DE
FATIMA SIQUEIRA MELO - 55.593.835/0001-94, 01 item, totalizando R$ 1.380,00 (Mil e
Trezentos e Oitenta Reais) . AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA -
00.489.661/0001-22, 01 item, totalizando R$ 7,98 (Sete Reais e Noventa e Oito Centavos).
46.170.878 ROBERTO GRAVINO - 46.170.878/0001-76, 01 item, totalizando R$ 940,00
(Novecentos 
e 
Quarenta 
Reais). 
AMPLIE 
ASSESSORIA 
EM 
LICITACOES 
LTDA 
-
25.095.248/0001-04, 01 item, totalizando R$ 22,50 (Vinte e Dois Reais e Cinquenta
Centavos). ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -
41.950.966/0001-77, 01 item, totalizando R$ 2.685,96 (Dois Mil e Seiscentos e Oitenta e
Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67291.004518/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Registrar o
credenciamento da especialidade de fonoaudiologia do prestador centro de saúde
integrada psiamor ltda. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67106.001468/2021-47.
Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/C E LO G -
CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2025 a
01/07/2026, nos termos do Art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR os
valores contratuais em 6,88%, a contar de 14/10/2024, com fundamento no Art. 40, inc. XI
e Art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão desse ter
decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 209.997,84. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato nº 47/CABW/2024
PROCESSO:
67102.240790/2024-72 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Rescisão 
de
Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington CONTRATADA: EX FIS SH.
P. K. N. DO CONTRATO: 047/CABW/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustível, do tipo querosene de aviação, por demanda, para
abastecimento de aeronaves e equipamentos do Comando da Aeronáutica em missões fora
do território brasileiro. AMPARO LEGAL: conforme Inc. I do Art. 137; Inc. II do Art. 104; e
Art. 115, ambos da Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO:
04/06/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2025-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2025-05-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2025-06-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2025-06-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2025-06-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.400.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CLA/2025
Processo Administrativo no 67710.001818/2025-71
A União, representada pelo CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA),
torna público para conhecimento dos interessados que, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, realizará Chamamento Público com base no inciso IV, art. 74 c/c incios I,
art. 79 da Lei 14.133/21, para a seleção e o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia,
nutrição, odontologia (Buco Maxilo Facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de
outras Forças Armadas, situados no estado do Maranhão, abrangendo especialmente os
municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro e Imperatriz, conforme condições estabelecidas
no Edital e nos seus Anexos.
O Edital de Credenciamento vigorará por prazo indeterminado e ficará
disponibilizado, 
em
sua 
íntegra,
no 
sítio
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2025/1101 e também poderá ser lido
e/ou obtido na Seção de Credenciamento do GSAU-AK situada à Avenida dos Libaneses nº
29, Bairro: Tirirical, São Luis-MA, CEP 65055-050, nos dias úteis, no horário de 08:00h às
13:00h, o interessado poderá ainda solicitar o envio por e-mail da cópia do Edital e seus
Anexos 
em 
formato 
digital 
por 
meio 
do 
endereço 
de 
e-mail
credenciamento.gsauak@fab.mil.br ou telefone (98) 3311-9265 .
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720012234202510. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2025) 120016-00001-2024NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613031153202447. Objeto: Aquisição de condicionador de ar
tipo Wall mounted, incluindo serviço de instalação, montagem, fornecimento de materiais,
integração do sistema e adequações. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90039-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120072
Nº
Processo: 67613062576202417.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
confecção de uniforme militar para motoristas do CINDACTA II. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-
5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 120072-00001-2024NE000097

                            

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