DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64277.001595/2024-39.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Montagem de
móveis planejados em MDF/MDP, melanímico BP, conforme descrição detalhada e
especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/06/2025. Valor Total: R$
432.905,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002502/2025-08
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/10/2025. Valor Total: R$
1.317,40. Data de Assinatura: 03/06/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.003771/2024-33. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
PURA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Contratado: 41.723.571/0001-31. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, sendo o marco supra com início no dia
28/03/2025 e término dia 30/07/2025, totalizando 120 (cento e vinte) dias para execução
do serviço comum de engenharia para adequação da contenção do talude do Gabinente
Odontológico do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de licitações nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total
R$249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais ). Fonte: 1123000000. Data da
Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.008841/2023-49.Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66.
Contratado: ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ
Contratado: 07.319.898/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para a
Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia
para prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento
de imagens, interpretação,diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia
Computadorizada. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 21/06/2025
a 20/06/2026. Valor Total Estimado Anual: R$ 91.242,62 (noventa e um mil, duzentos e
quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) . Data de Assinatura: 28/05/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.010909/2023-70. INEXIGIBILIDADE. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Contratado: 00.029.372/0003-02. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de IPCA/2024 no contrato de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e suporte técnico incluso, no Mamógrafo modelo SENA PRISTINA, nº de série
756543BU5, fabricante GE DO BRASIL e seus sistemas System IDXM756543BU5IDI e System
IDXM756543BU5IDI2. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência :
07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Anual : R$ 205.920,84 (duzentos e cinco mil,
novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/06/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160297
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 65468.015767/2023-96.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.532,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: NOTIFICACAO PARA manifestacao da empresa ACADEMIA DE TIRO AGUIA DO
D ES E R T O
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal e e-mail que restou
infrutifera em razao a empresa ACADEMIA DE TIRO AGUIA DO DESERTO LTDA se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a empresa ACADEMIA DE TIRO AGUIA DO
DESERTO, possuidora Certificado de Registro nr 105560, para que; exerça o contraditorio e
ampla defesa em decorrencia de possivel pratica de infracao administrativa de acordo com
o inciso IX, do artigo 111, do Decreto n. 10030/2019 em PAS Portaria 05 Assejurd de 03 de
fevereiro de 2025.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentacao de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente
Processo Administrativo.
3. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE
SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton
Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi-RJ, 2 de junho de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Tenente Coronel
Chefe do Estado Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: NOTIFICACAO DE DEBITO em face da Sra. ANDREA DA SILVA SILVEIRA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razao da Sra. ANDREA DA SILVA SILVEIRA se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
NOTIFICO a Sra. ANDREA DA SILVA SILVEIRA, da Notificacao de Debito no valor de RS
137.073,27 (cento e trinta e sete mil, setenta e tres reais e vinte e sete centavos),
atualizado ate maio de 2025, de forma solidaria, em decorrencia de sindicancia instaurada
atraves da Portaria nº 50-SIND-Sec Jus OP-AD1, que concluiu pela ocorrencia de dano ao
erario.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para recolher
aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados.
3. Em caso de nao pagamento, poderao ser tomadas as providencias legais
cabiveis, no sentido de ser realizado o desconto em contracheque, inscricao do debito na
divida ativa da Uniao ou instauracao de Tomada de Contas Especial.
Niteroi-RJ, 4 de junho de 2025.
DIOGENES PINHEIRO PIMENTEL Tenente Coronel
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de Empresa
para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre)
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2025) 160111-00001-2025NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.002499/2025. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90006-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160126-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64325.001099/2023-81.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviço na adequação da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do hce e do
pavimento rancho do contingente do hce. Vigência: 16/07/2026 a 02/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.280.883,32. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009117/2024-94.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Fornecimento de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para o 16º
rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/04/2025 a .
Valor Total: R$ 1.053,24. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240001449202510. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico,
para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 228. Edital: 05/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACIEL LESSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160175-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003884/2025-15
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital o
senhor FELIPE SILVA DE JESUS, inscrito no CPF sob nº XXX.007.3XX-XX, por ter sido infrutífera
anotificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista à Portaria
deSindicância nº 13-AAAJ/4º BEC 64042.003884/2025-15, instaurada em 12/05/2025. Razão
pelaqual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos,
na Salados Instrutores da Companhia de Comando e Apoio do 4º BEC, bem como assegurado o
direitode, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteiscontados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos erequerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finaise praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Aaudiência para sua inquirição está marcada para três dias
úteis contados a partir da data dessapublicação, às 10:00 h, Sala do Comandante do Pelotão de
Manutenção do 4º BEC. Ainda, terá 5(cinco) dias corridos a contar do dia 30/06/2025 para
apresentar alegações finais por escrito,caso queira e que os autos da Sindicância encontram-se
à sua disposição para vista na Sala dosInstrutores da Companhia de Comando e Apoio do 4º
BEC O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, à Sr.
NADSON DOS SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 068.***.225-27, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, tome ciência sobre
abertura 
da 
diligência 
referente 
ao
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
NUP:
64042.002491/2025-86, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 02-AAAJ/4°
BEC, de 27 de março de 2025, do Comando do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, na