DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500012
12
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4° BEC, assegurando-lhe, para conhecimento, o
direito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por intermédio de quem
praticou o ato recorrido.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.000299/2025. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 05/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta,
Nova Descoberta - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 64585.003044/2022-64.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
SALVADOR.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel para atender ao hospital geral de salvador.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64278.00683/2024-
63
Dispensa de Licitação Nº 90013/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENT O.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 69.493,16.
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160033
Pregão Nº 90001/2024. Nº Processo: 64021.001792/2024-50. Contratante: 19º BATALHAO
DE CACADORES. Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de reparação da
cozinha do 19º batalhão de caçadores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 415.000,00.
Data da assinatura: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.012291/2022-37, Contrato nº 05/2022- UG 160033. Contratante:
DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 40.654.151/0001-88.
Contratado: JCM COMERCIO, Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 vezes e reajustar o valor com base no IPCA. Valor total atualizado: R$ 12.063,33.
Fundamento Legal: Na Lei 8666/93. Data de Assinatura: 02/06/2025.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590001374202599. Objeto: Aquisição de reagentes para
Bioquímica e materiais laboratoriais de análises clínicas com a cessão de equipamentos em
comodato novo ou seminovos (em linha de produção), indispensáveis ao regular
funcionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2025 - UASG 167345
Nº Processo: 64592.013064/2024-16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
11.426.166/0001-90 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, juntamente com fornecimento deinsumos em
geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para suprir as necessidades
do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de natal (hgun).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 122.742,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.013064/2024-16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, juntamente com fornecimento de insumos em
geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para suprir as necessidades
do laboratório de análises clínicas (LAC) do hospital de guarnição de natal (HGuN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$
986.408,50. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.013064/2024-16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 00.562.583/0001-44 - RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, juntamente com fornecimento de
insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para suprir as
necessidades do laboratório de análises clínicas (LAC) do hospital de guarnição de natal
(HGuN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
53.010,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 167345
Nº Processo: 64592.013064/2024- 16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, juntamente com fornecimento de insumos em geral, calibradores,
controles e software de interfaceamento, para suprir as necessidades do laboratório de
análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de natal (hgun)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 552.029,16. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2025 - UASG 167345
Nº Processo: 64592.013064/2024- 16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes
laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, juntamente
com fornecimento de
insumos em geral, calibradores, controles
e software de
interfaceamento, para suprir as necessidades do laboratório de análises clínicas (lac) do
hospital de guarnição de natal (hgun). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 89.310,00. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 167345
Número do Contrato: 168/2025.
Nº Processo: 64592.005370/2024-89.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados técnico especializado
utilizando manutenção preventiva e corretiva com substituição de acessórios/ peças em
equipamento fresadora Primemill, Forno SpeedFire e Scanner Primescan, da marca
Dentysply Sirona. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 49.196,40. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 167345
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 64592.000725/2023-62.
Termo de Contrato. Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESS Õ ES
LTDA. Objeto: Contratação contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistindo na prestação de
serviços de impressão/cópia e scanner, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel). Vigência: 01/06/2025
a 01/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.929,28. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64592.011372/2021-64.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÂO DE NATAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada -
STFC, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações, nas
modalidades local e longa distância nacional-ldn (intrarregional - região I e inter-regional-
região II e III), originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.514,76. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª
RM.
Contratado: ***.995.473-** - HENEMILSON ALVES FIRMINO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.906.303-** - DAMIAO MARQUES GIRAO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).