DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.760.433-** - HENRIQUE GONCALVES BATISTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.765.059-** - ELCIVANDO COSTA ALVES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.542.213-** - ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.766.153-** - FELIPE LOPES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.185.770-** - FRANCISCO FERREIRA LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.520.343-** - ANTONIO EVANGELISTA DE ALENCAR. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.955.093-** - CARLOS NEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.269.583-** - COSMO BATISTA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.421.170-** - VANIAS GOMES COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.326.403-** - MARCELO KERLEY QUEIROZ. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.830.453-** - JOSE WESLEI PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.730.663-** - FRANCISCO HERCILIO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 42.635.440/0001-65 - L G PEREIRA NETO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.905.893-** - ABILIO DO O NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 257/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.673.303-** - FRANCISCO GEORGE SOUZA DIOGENES. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 42.635.440/0001-65 - L G PEREIRA NETO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 247/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.647.593-** - ANTONIO CRISTIANO DE ALMEIDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 244/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.011.773-** - LUIZ ALBERTO BARROS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.821.773-** - JOSE VALTERLANGI ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).