DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.955.963-** - ANTONIO VERISSIMO FILHO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.306.293-** - ANTONIO JOELSON ARAUJO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.092.393-** - LUIS MATIAS DE SOUSA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.142.633-** - ALEXSANDRO NASCIMENTO DO VALE. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.378.463-** - CICERO DOMINGOS DA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.283.835-** - FRANCISCO CARLITON COSTA MOTA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.637.713-** - MAURO ANDRE BEZERRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.015.763-** - JOSE OMAR FARIAS JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.244.123-** - EDEANA OLIVEIRA PEDROSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.895.263-** - ANTONIO SAMUEL DOS REIS MACHADO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.886.203-** - PEDRO PEDROSA MOREIRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.877.943-** - NASCELIO BEZERRA TEIXEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.730.588-** - FRANCISCO SILVESTRE MOREIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.352.258-** - EDSON MACEDO BATISTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.667.863-** - HEBERSON FELIPE FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.820.173-** - FRANCISCO HORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.743.788-** - ANTONIO ALVES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.427.663-** - LUIZ ANTONIO ARRAIS FILHO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.857.003-**- FRANCISCO GERLANDIO SOARES BARBOSA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 293/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.641.343-** - MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).