DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 294/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.395.053-** - FRANCISCO JOSE DE MORAIS GOMES. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 302/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.750.653-** - DAMIAO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento de Pessoas Juridicas e Pessoas Fisicas, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, nos municipios de RIACHUELO/RN(1 vaga), SENADOR ELOI
DE SOUZA/RN(1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga) e VENHA-VER(1 vaga)referente
ao edital nr 001/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por
tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no
Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no
Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, Natal/RN; podendo serem solicitados,
tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 5 a 9 de junho de
2025. O resultado da selecao ou sorteio sera divulgado as 10 horas, do dia–10 de junho de
2025.Os selecionados para as vagas deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo
de 11 a 15 de junho de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64093006981202475. Objeto: Cessão de uso de espaço em
unidade militar para instalação de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr.
12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/06/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160342-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6 e 8, e da alínea b), inciso II, Art. 67 do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de
dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), CPF Nº 951.766.XXX-04 AILTON ALCANTARA HENRIQUE, CPF Nº
379.858.XXX-49 AGNALDO SALUSTINO DA SILVA, CPF Nº 646.874.XXX-91 ALBERTO DE SOUZA
RIBEIRO, CPF Nº 798.124.XXX-68 ALEXSANDRO RAMALHO DE ALENCAR, CPF Nº 064.153.XXX-
09 ANDRE
DE ARAUJO
CORREIA, CPF Nº
395.825.XXX-72 CARLOS
ALBERTO DE
VASCONCELOS, CPF Nº 322.336.XXX-00 CARLOS ALBERTO SOBRAL, CPF Nº 032.353.XXX-84
CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, CPF Nº675.892.XXX-15 DANIEL FRANCISCO DA SILVA ,
CPF Nº 674.198.XXX-72, EDVALDO DANIEL ALVESDE SOUSA, CPF Nº 072.513.XXX-87
FERNANDO DE MENDONÇA FURTADO FILHO, CPF Nº 548.592.XXX-53 FRANCISCO LUIZ
HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº 161.119.XXX-15 GASPAR JOSE BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº
675.025.XXX-87 GENILSON MARTINHO DA SILVA, CPF Nº 154.287.XXX-49 GUILHERME DE
ASSIS SANTIAGO TORRES, CPF Nº 996.519.XXX-53 JAIRO COSTA DA CUNHA, CPF Nº
050.259.XXX-00 JOSÉ FERREIRA PAZ NETTO, CPF Nº 504.364.XXX-04 JOSE SILVA CAV A LC A N T E ,
CPF Nº 033.450.XXX-07 MARCIO JOSÉ RODRIGUES CUNHA, CPF Nº 058.068.XXX-34 ROMILDO
HENRIQUES DOS ANJOS, CPF Nº 441.569.XXX-20 RONALDO GONCALVES DOS SANTOS, CPF
Nº 450.784.XXX-00 SERGIO MURILO DOS SANTOS, CPF Nº 097.329.XXX-19 VANDEMBERG
MARQUES DA NÓBREGA JÚNIOR, CPF Nº 012.692.XXX-08 VINICIUS DO NASCIMENTO
BEZERRA e CPF Nº 047.276.XXX-58 WELLINGTON JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO, sobre a situação
do seu Certificado de Registro (CR) vencido, tendo sido instaurado a partir desta publicação,
o competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro
(PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º
Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZDAS ARMAS -
JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto.
João Pessoa, 4 de junho de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, faz saber ao Sr.
Emerson Luiz da Silva, por motivo de recusa de notificação presencial, que determinou a
realização de diligências complementares à sindicância instaurada para apurar os fatos a
que se refere a portaria 64 - Sect/14° BI Mtz de 24 de outubro de 2024, na qual V. Sa.
figurou na condição de sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste edital de notificação, vista dos respectivos autos, na Secretaria do 14°
Batalhão de Infantaria Motorizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências
complementares determinadas, bem como, praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001383/2025-87.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a . Valor
Total: R$ 2.128,29. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008882/2024-36.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.630.032/0001-95 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA. Objeto: é a contratação de
serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de
selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64626001365202462.
Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOM OT O R
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatoria, aos
beneficiários do fundo do exército (fusex), aos usuários do fator custo nos municípios de
tucuruí-pa e breu branco-pa, conforme especificado no edital de credenciamento n°
1/2023 do 23° esquadrão de cavalaria de selva.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-06-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 480.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121007293202448.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 56.777.002/0001-46 - HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOT I V O S
LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos com aplicação de serviço para manutenção de
viaturas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002721/2024-8.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de reforma do 2º andar do pavilhão da comissão regional
de obras da 8ª região militar em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 217.950,12. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330007683/2024-15.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º RM.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à
manutenção predial das instalações Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 14.999,60. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).