DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001557/2025-38.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º RM.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços comuns de
engenharia relacionados à manutenção predial das instalações Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 41.363,00. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001557/2025-38.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º RM.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços comuns de
engenharia relacionados à manutenção predial das instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
3.401,30. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.001095/2025-16.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E
MECANIZADA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a . Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001183202518. Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar e odontológico (PAASSEx) 2026 e materiais de fisioterapia para atender as
demandas da 4ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/06/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, -
Jardim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90004-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR
Ordenadorde Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160150-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.0069692025-17.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 46.682.328/0001-36 - GRANDLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2035. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64577.026746/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste monetário do contrato nº 04/2021 por meio
do 4º termo aditivo.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.120,08. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64577005429202427.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2024 por meio do 1º termo aditivo.. Vigência:
01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64577.019435/2023-81.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2024 por meio do 1º termo
aditivo.. Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.654,84. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº do Processo: 64047.008109/2022-55
Portaria Sind nº 55/2022-Cmdo 9º BEC, de 02/08/22, 9º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: FILIPE MENDES DE OLIVEIRA, portador da
Identidade 21014477 SSP - MT, CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a vossa
residência para entrega do oficio nº 121-S1/9º BECEB: 64047.003179/2025-60, de 29 de
abril de 2025, que trata da Notificação de Inclusão no Cadin (Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), via Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, nem resposta às ligações telefônicas.
FICA
o
senhor,
diante
desta impossibilidade
assinar
e
dar
ciência
na
documentação, NOTIFICADO para, no prazo de até 15 (QUINZE) dias, a contar da
publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP : 78070-000, setor da
Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular o
saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército e retirar a GRU ( guia
de recolhimento), para pagamento via guia de recolhimento GRU. Ressalta se que o não
cumprimento das condições de recolhimento aqui estabelecidas ensejará a inclusão no
Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).
Em 4 de junho de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR- Ten Coronel
Comandante do 9° Batalhão de Engenharia de Construção
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024 - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.010482/2024-38
Pregão nº 90027/2024.
Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de coleta seletiva
de resíduos sólidos e recolhimento de entulho (GCALC-Cuiabá). Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as
seguintes empresas: CNPJ: 46.350.472/0001-75 HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
do item 2. Restam fracassados os itens: 1, 3.
Em 4 de junho de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel
Comandante do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento
das propostas apresentadas na sessão pública da Chamada Pública Nr 01/2024, de 13 JAN
25, que visa à aquisição de gêneros alimentícios denominados QR: Associação dos
Produtores Rurais Familiares do Assentamento Conquista, CNPJ nº 08.953.816/0001-41;
Cooperativa Agrícola de Campo Grande, CNPJ nº 15.571.482/0001-07; Sra. Rosely
Cavalcante da Silva; Associação das Mulheres da Terra, CNPJ nº 44.672.386/0001-53;
Associação 
dos
Agricultores 
Familiares 
do
Assentamento 
Alambari,
CNPJ 
nº
08.953.816/0001-41; Cooperativa
Agrícola Eldorado,
CNPJ nº
57.807.435/0001-60;
Cooperativa 
dos 
Produtores 
Rurais 
do 
Assentamento 
Nova 
Aliança, 
CNPJ 
nº
13.101.612/0001-12; Sra. Pâmela Micaela Gomes Reichel; e Associação dos Produtores
Rurais da Agricultura Familiar do Guassuzinho, CNPJ nº 28.504.049/0001-09, tiveram suas
propostas integralmente classificadas.
Fundamento legal: Lei 14.133, 2021, art. 165, I, b c/c § 1º.
Campo Grande-MS, 30 de janeiro de 2025.
RENATO ANTÔNIO DOS SANTOS - 1ºTen
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 390.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por oficio no endereco cadastrado, venho, por meio
deste, notificar o Senhor DIRCEU FALCÃO DA MOTA NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica n xxx.619.xxx-59, CR 256711, sobre a abertura de Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro por termino de validade, fundamentado no artigo
67, inciso II, alinea "b", do Decreto 10.030 de 2019. Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias
uteis para apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer
que a defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera
ser enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av Duque
de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por oficio no endereco cadastrado, venho, por meio
deste, notificar a Senhora PATRICIA DE MORAIS ROSITO, inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica n xxx.075.xxx-15, CR 238134, sobre a abertura de Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro por termino de validade, fundamentado no artigo
67, inciso II, alinea "b", do Decreto 10.030 de 2019. Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias
uteis para apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer
que a defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera
ser enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av Duque
de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC