DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE SEVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
Numero 
do
Contrato: 
03/2025;
Numero 
do
Processo: 
64557.001794/2025-81;
CONTRATANTE: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CONTRATADO: Maxx Projetos e
Consultoria em Ti EPP Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel- SMP. Vigencia: 03
de JUNHO de 2025 a 02 de JUNHO de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 3.000,00.
Data de Assinatura: 03/06/2025, Fundamento Legal: Art. 134, da Lei 8.666/1998.
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64578.008432/2022-21.
Pregão.
Nº 
8/2022.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a 06/06/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2025 a
06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.654,88. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001714202578.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto:
Contratação de outsourcing de impressão em prol do npor do 28º gac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.001794/2025-81.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto:
Pacote de serviços empresarial (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1)
e ldn (vc2 e vc3) ilimitadas, envio de sms, roaming nacional ilimitado, acesso à caixa
postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 30 gb, fornecimento de
sim card de triplo corte, serviço de gerenciamento geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004362/2025-21.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 31.932.268/0001-95 - RODRIGO DE SOUZA PAGNOSSIN. Objeto: Prestação de
serviço de inspeção periódica da caldeira Weco, n° de série 234, produção de vapor de 500
kg vapor/h, com pmta de 8,00 kgf/cm2 em atendimento aos requisitos da norma
regulamentadora NR-13 (caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de
armazenamento) do Ministério do Trabalho e Previdência com apresentação do laudo de
inspeção com validade mínima de 1 ano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº17 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº17.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Danilo Mendonça Rodrigues; 3) Cargo: Desenhista; 4)
Vigência do Contrato: 03/06/2025 à 01/09/2025; 5) Data da Assinatura: 02/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 160220
Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 64328.003137/2023-19. Pregão Eletrônico nº
23/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 43.577.324/0001-08
- WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 06/2024, de
04 de março de 2024, da CRO 5. Vigência: 19/07/2025 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.311.434,45. Data de Assinatura: 21/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000796202557. Objeto: Obra de Construção de Usina
Fotovoltaica no 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cascavel/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Trinta
e Um
de Marco
3018 -
Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2025) 160220-00001-2025NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 94.099.157/0001-60
- S T DA ROCHA E CIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo, prorrogacao do prazo da
vigencia e reajuste do contrato n°21/2020, barbearia.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.712,64. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.188.127/0001-65
- PUB ESTACAO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo, prorrogacao do prazo da vigencia e
reajuste do contrato n°19/2020 ( cantina). Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.898,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.802.822/0001-91
- ANDERSON FERREIRA DIAS 58130292068. Objeto: Quarto termo aditivo, prorrogacao do
prazo da vigencia e reajuste do contrato n°22/2020.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.335,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Adinei Jose Nardini, CPF 237.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar
Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90
(noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto
11.615 de 21 de julho de 2023.
Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2025
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Flavio Da Costa Silva, CPF 062.***.***-78, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar
Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2025
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Comandante
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
sem filiação em entidade de tiro, por não terem sido encontrados nos endereços
declarados, torna público a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de
Registro (PAC-CR) e a suspensão dos respectivos Certificados de Registro (CR) números:
33280, 24498, 29976, 35588, 38208, 38216, 38227, 39562, 41124, 41756, 5627, 974997,
163619, 340061, 458834, 536588, 541508, 149275, 154321, 446641, 516554, 850932,
888071, 980281, 160951, 575368, 724073, 731956, 825785, 987403, 52075, 108748,
108845, 153527, 493719, 533792, 536718, 568431, 568824, 573831, 614215, 619393,
643336, 727717, 757659, 821258, 854555, 875386, 944705, 101961, 134639, 153559,
153797, 357035, 364495, 385657, 556985, 607169, 613895, 771575, 878512, 929125,
932952, 92521, 106701, 122358, 123764, 127759, 129408, 130301, 159409, 231177,
328161, 340044, 362701, 368543, 370743, 438478, 438479, 438515, 464610, 541936,
547880, 573782, 607297, 625246, 727167, 732006, 757991, 813902, 824221, 893390,
908276, 144383, 144384, 292776, 506055, 561298, 561661, conforme previsto no nº 10 do
artigo 23 da Portaria 150/COLOG. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10
(dez) dias úteis, para se pronunciar, se assim desejar, devendo sua manifestação ser
realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344,
Fragata, Pelotas, RS.
DANIEL PASCHOAL ZANINI- Cel
Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
340015, pertencente ao Sr. JONATHAN WILLIAN SILVA BUENO, junto ao Exército Brasileiro,
com fulcro no Art. 72 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme
publicação no BAR 10, de 02 de fevereiro de 2023, do 9º BIMTZ, em virtude de, por
reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua