DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 167088
Nº Processo: 64576.020806/2024-68.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.867.496/0001-44 - LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOL. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços
comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal
e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes
do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 347.152,78. Leia-se: Valor Total: R$ 346.948,18.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo
relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso
haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança
Pública serão informados.
Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos
deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR,
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr
- SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR 68016, Nome Completo: MARCOS MEIRELLES MACIEL; CR 780980, Nome
Completo: WEVERTON SANTOS GOMES; CR 234797, Nome Completo: IGOR MOREIRA
CAMARGO; CR 234787, Nome Completo: MARCOS DIAS VIEIRA; CR 119981, Nome
Completo: ANDRE EBER BRAGA ROSA; CR 229114, Nome Completo: MULLER ESTEVAM
MARTINS; e CR 231018, Nome Completo: BRUNO LEONARDO NORONHA MARTINS.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - 160480
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA os Srs. DIEGO BRITO DE
PAULA, CR 864858, LUIS HENRIQUE FERNANDES SOUZA, CR 952124, MARCIO DE OLIVEIRA
PERRONE, CR 73002, EURIPEDES DE JESUS LAZARO, CR 357626, JORGE APARECIDO
MACHADO, CR 581550, REGINALDO MOREIRA DA SILVA, CR 140314, RONALDO LEANDRO
MIGUEL, CR 578691, RODRIGO BELOTTI CHERIONI, CR 619828, WELLINGTON FREIRE, CR
728282, da DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da
irrefutável perda de idoneidade, apurada por meio de processo Administrativo para
Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicação do presente edital,
inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE, conforme determina o
Art. 68, do Decreto nº 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do
interessado, a Política Judiciária será informada conforme preconiza o §4º do Art. 31 da
Portaria nº 166-COLOG/CEx.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA - Ten Cel
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.010962/2024-96
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 59.151.300/0001-14 - REGIANE PEREIRA DE SOUSA LEÃO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Cessão de Uso Onerosa de Espaço, mediante pagamento de
aluguel, para a exploração comercial dos imóveis pertencentes a BASE DE ADMI N I S T R AÇ ÃO
E APOIO DO IBIRAPUERA, destinado à exploração de serviços de Barbearia, localizados no
campus da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência:
04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 14.400,12. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.010962/2024-96
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 35.038.103/0001-25 - CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Cessão de Uso Onerosa de Espaço, mediante pagamento de
aluguel, para a exploração comercial dos imóveis pertencentes a BASE DE ADMI N I S T R AÇ ÃO
E APOIO DO IBIRAPUERA, destinado à exploração de serviços de Barbearia, localizado no
interior do Comando Militar do Sudeste, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 04/05/2025 a
03/05/2026. Valor Total: R$ 12.642,48. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160457
Nº Processo: 64013004954202591. Objeto: Aquisição e instalação de Gerador
de Energia Elétrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp,
Paraíso
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 160457-00001-2025NE000003
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
n
21/2025
Processo: n
64088.006259/2024-18,
Pregao
Eletronico
SRP
90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
Empresa R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigencia: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Estimado: R$ 4.485,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 02/2024 Processo: n 64088.003071/2024-18. Inexigibilidade de Licitação
111/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: SODRÉ
SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 05.934.885/0003-81. Objeto:
Prestação de Serviço assistência médico hospitalar. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029.
Valor Total Estimado: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 02/2025 Processo: n 64088.000335/2025-54. Inexigibilidade de Licitação
38/2025.
Contratante: 37º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado:
DENSIMED CLÍNICA RADIOLÓGICA DE LINS LTDA - CNPJ: 02.763.948/0001-24. Objeto:
Prestação de Serviço assistência médico-hospitalar. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030.
Valor Total Estimado: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 06/2025 Processo: n 64088.000788/2025-81. Inexigibilidade de Licitação
116/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: TALITA
NOGARA MANSANO. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade Odontologia. Vigência:
14/02/2025 a 14/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64265006729/2023-66.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 54.466.025/0001-04 - TRISOL SOLUCOES OBRA ELETRICA E REFRIGER AC AO
LTDA. Objeto: Manutenção em equipamentos de cozinha industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 162.953,39. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.003995/2024-46.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica prestados pela
cpfl..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2024 a .
Valor Total: R$ 1.726.177,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.003950/2024-71.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água
e/ou coleta de esgotos prestados pela sabesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2024 a .
Valor Total: R$ 4.999.999,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000210202514. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais e bens de Informática e automação (processamento de dados) em favor
do 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC. Total de Itens Licitados: 139.
Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 
2032, 
José 
Pereira 
Alvarez
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 04/06/2025) 160428-00001-2025NE000001

                            

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