DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 2021/000095-FPV.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.878.891/0001-89 - AUTO POSTO LIDER PIQUETE LTDA. Objeto: Finalidade de
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até o dia 18/07/2026,
conforme justificativa e com fundamento no Art. 71, da Lei 13.303/16 e Cláusula Décima
do contrato.. Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
526.150,01. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90973/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90973/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob
o regime de empreitada global, de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
execução de serviços de reforma para transferência de local do Escritório Regional em
Recife (ESCPE), situado na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea (no Comando
da 7ª Região Militar), Recife/PE, CEP: 50740-035, com área de aproximadamente 115m²,
conforme Projeto Básico (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar
Urbano, 
Ed. 
Sede, 
2º 
Andar,
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90973-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 04/06/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-03 - UASG 710300 .
NUP: 61985.001702/2022-82. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 06/2022.
Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais, alteração do valor em função da definição do
local de entrega, bem como a inclusão da participação da Marinha do Brasil no presente
acordo. Prazo de Execução: 775 (setecentos e setenta e cinco) dias corridos, ou seja,
11/08/2025. Prazo de Vigência: 1.139 (hum mil cento e trinta e nove) dias corridos,
encerrando em 07/02/2026. Valor: € 6.406,00 (seis mil, quatrocentos e seis Euros).
Contratada: TECNATOM S/A. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
04/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 A 06/2025 - UASG 710300
NUP: 
61985.000743/2024-13. 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
Nº 
03/2024. 
Objeto:
Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e
softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo
de Referência e Anexos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou seja,
até 04/06/2026. Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Itens 01, 02, 09, 10, 15 e 16. Valor
total registrado: R$ 648.849,30 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e trinta centavos). REGISTRADA: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA.
CNPJ: 25.095.248/0001-04. Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Item 03. Valor total
registrado: R$ 43.576,10 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e dez
centavos). REGISTRADA: ASLA COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.349.232/0001-08. Ata de Registro
de Preços nº 03/2025 - Item 04. Valor total registrado: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e
quatrocentos 
reais). 
REGISTRADA: 
MICROBOOK 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
CNPJ:
40.195.148/0001-43. Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Item 05 e 06. Valor total
registrado: R$ 908.600,00 (novecentos e oito mil e seiscentos reais). REGIS T R A DA :
COMPETHICS 
IT 
SOLUÇÕES 
EM 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
CNPJ:
28.452.362/0001-32. Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Item 07. Valor total
registrado: R$ 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais). REGISTRADA: 1
TECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 30.428.586/0001-
50. Ata de Registro de Preços nº 06/2025 - Item 08. Valor total registrado: R$ 57.999,60
(cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
REGISTRADA: J & K COMERCIAL LTDA-EPP. CNPJ: 30.428.586/0001-50. Ata de Registro de
Preços nº 07/2025 - Item 11. Valor total registrado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil
reais). REGISTRADA: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:
94.316.916/0003-60. Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - Item 12, 13, 14, 17 e 18. Valor
total registrado: R$ 357.999,99 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). REGISTRADA: MICROWARE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.724.795/0007-39. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e
Decreto nº 11.462/2023. Data da assinatura: 04/06/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2025/004/00
Inexigibilidade de Licitação n° 6/2025. NUP n° 63344.000973/2025-34. Contratante:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES. Contratado: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura. Valor global estimado: R$
28.750,00. Data de assinatura: 03 de junho de 2025.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie:
Termo Aditivo n 82320/2023-31/02. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E DES E N V O LV I M E N T O
HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo
de Vigencia: 26/05/2025 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025. ALEXANDRE ALMEIDA
GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DO RECIFE LTDA ,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas áreas de
psicologia,
psicopedagogia,
fisioterapia, fonoaudiologia,
psicomotricidade, nutrição,
avaliação neuropsicológica, terapia para pessoas neuro atípicas e demais serviços conforme
descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002518202497. Objeto: Aquisição de Matéria Prima de
Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira
para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira
dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no
Complexo Naval de Val de Cães. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 784800-00001-2025NE000008
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.006421/2025-16. Adesão nº 44/2025, do PE nº 90079/2024,
do Hospital Militar de Área de São Paulo, UASG 160495, item 540, na quantidade de 600
(seiscentas) unidades; item 456, na quantidade de 100 (cem) unidades; e item 583, na
quantidade de 200 (duzentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital
Naval de Brasília, no valor total de R$ 1.292,19 (um mil, duzentos e noventa e dois reais
e dezenove centavos), com a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA., CNPJ
81.706.251/0001-98.
CMG
(Md) ALEXANDRE
MOREIRA
VALENTE, Ordenador de Despesas.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63232.000506/2021-48.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 42050/2021-003/00, por 12 (doze) meses, os serviços de
coleta, transporte, destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e rejeitos.
Vigência: 03/06/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.321,32.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/06/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras
civis de acabamento do Prédio do Combustível (PC) e do Sistema de Água de Resfriamento
de Segurança da Piscina de Estocagem do Elemento Combustível (SARSPEC), complemento
do tanque de segurança do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança do Protótipo
(SARSP) e grades do piso do Prédio das Turbinas (PT) Fase 1 compõem as instalações
necessárias para operação do LABGENE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/06/2025) 742050-00001-2025NE258126
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900052025 UASG 744021
No Processo 63075.000528/2025-91 O objeto da presente licitacao e a
aquisicao de equipamentos eletronicos simples por meio de registro formal de precos Total
de Itens Licitados 11 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega
das Propostas a partir de 05062025 as 8h30h no site e sessao publica no dia 23062025 as
9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira