DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900072025 UASG 744021
No Processo 63075001483202572 O objeto da presente licitacao e a aquisicao
de materais para instalacao do Sistema Alfa de Comunicações IP Talkback no NE Brasil por
meio de registro formal de precos Total de Itens Licitados 11 Endereco Ilha Das Cobras Ed
26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 04062025 as 8h30h no
site e sessao publica no dia 16062025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2022-29/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-29/00. Nº Processo: 63014.002946/2022-95 Contratante:
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência
à fl. 94 (verso) dos autos. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 4,82%, referente ao IPCA de outubro/2023 acumulado dos últimos 12
meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência.
Vigência do apostilamento: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.376,60 (trinta mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Data de assinatura:
30/05/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2022-27/04 - UASG 740015
Número 
do 
Contrato: 
40015/2022-27/00. 
Nº 
Processo: 
63014.004174/2021-45.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.312.101/0001-51 -
RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o
Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de
Referência a fl. 239(verso) dos autos. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com
o aludido índice de reajuste de 4,424788%, referente ao IPCA de setembro/2024
acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do
Termo de Referência. Vigência do Termo: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.524,44 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 13/05/2025. CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765705
Nº Processo: 63162004937202405. Objeto: Contratação da prestação de serviço
comum e continuado com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para a prestação de serviço de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário
e marcação de consultas por telefone da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Serejo,539 Jacarepagua., Pechincha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DO AMARAL MENEZES DO NASCIMENTO
Supervisor da Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 765705-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.005193/2025-05 Extrato de Contrato n. 65720/2025-093/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PRO-SIGMA
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA; CNPJ: 06.075.854/0001-13;
Modalidade: TJDL 082/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso VIII, do
Art. 75, da Lei n. 14.133/2021, de empresa PRO-SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA, especializada em física médica para implantação e
operacionalização dos Programas de Garantia de Qualidade, de Proteção Radiológica e de
Educação Permanente no Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017872/2021-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2023-035/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.451.089/0001-63; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 874.439,82
(oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 30/05/2025.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n 63139.000542/2025-01 Espécie: Dispensa de Licitação - Registro de Preços.
O Serviço de Identificação da Marinha torna público o resultado da Ata de
Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 04 de junho de 2025, dentro
do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes a Dispensa de Licitação nº
0002/2025 cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de Plaquetas de metal, 3cm
de altura por 7cm de largura, com fundo dourado, resinada, com texto personalizado na cor
preta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação
e seus anexos. - Homologado para M DA SILVA CANDIDO GRAVAÇÕES EM METAIS E
SERVIÇOS GRÁFICOS -EPP - CNPJ 29.134.751/0001-82, item 01 no valor total de R$ 676,20.
CMG (S) PAULA MEIRELLES DOS REIS BARBOSA LIMA
Diretora
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SARKAR TACTICAL INC.; Descrição do Objeto:
aquisição de equipamentos de proteção balística individual com alterações no cronograma de
fabricação e entrega dos itens contratados; Contrato: 70200/23-02/01; BID 01/2023; Valor da
contratação: U$ 743,612.30 (setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze dólares
americanos e trinta centavos);NUP: 63150.000326/2023-38; Fundamento legal: artigo 48 da
Portaria GM-MD n. 5.175/2021 c/c artigo 124 da Lei 14.133/2021; Assinado pelo CMG (IM)
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 21 de
maio de 2025; Prazo de vigência contratual total: 08/08/2023 a 18/09/2025.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 63192000170/2020-56; TERMO APOSTILAMENTO: 79000/21-02/04; Objeto:
consiste na repactuação dos valores do Contrato firmado entre as partes nos termos
previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - INEXISTÊNCIA DE REAJUSTE, bem como na cláusula
décima sétima do Termo de Referência", corregido pelo IPCA (IBGE), referente ao Contrato
de manutenção preventiva e corretiva em relógio da Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Relotec Comércio
de Relógios Ltda-ME; CNPJ: 29.738.044/0001-03; Valores repactuados: R$ 3.651,34 (três
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) mensais, perfazendo o
valor total anual de R$ 43.816,08 (quarenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oito
centavos); Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Data da Assinatura 04 de
junho de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 04 de junho de 2025. ASS CMG (CD) FERNANDA
ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 3/2025
NUP: 61984.000347/2025-87. Por ordem do Diretor Administrativo -
Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação
n.º 003/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à
Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. GILSON
ANTUNES MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 0xxxxxxx8 -
FPPRJ, arrematante dos lotes 01 e 06, pelo valor total de R$ 29.800,00; para o Sr.
ROSENILSON ALMEIDA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 9xxxxx8
- SESEG, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 16.500,00; para a Srª. J ÉS S I C A
PERIGOLO LOMEU, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº Mxxxxxxxx3 - SSPMG,
arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 3.800,00; para a Srª. CARLA GIOVANA
ARAÚJO PARENTE, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 2xxxxxxxxxxx8 - SSPCE.
arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 6.800,00; para o Sr. JOÃO RAIMUNDO
SOARES
BARRETO,
inscrito no
CPF
nº
0xx.xxx.xxx-x6
e
RG nº
3xxxxxx0
-SSPSE.
arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 36.500,00; para o Sr. JACKSON MAT E U S
DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 2xxxxxxx5 - SSP/BA,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 5.000,00; para o Sr. TIAGO AUGUSTO
RONCOLETTA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP,
arrematante dos lotes 08 e 44, pelo valor total de R$ 12.675,00; para o Sr. ALBERTO
FERSURA MAIA DA SILVA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 2xxxxxxx2 -
DETRAN, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 16.900,00; para a empresa G5
BUSINESS 
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
EIRELES 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
11.745.879/0001-17 e Insc. Est. nº 336930915100, arrematante dos lotes 10, 14 e 38,
pelo valor total de R$ 76.600,00; para o Sr. JOSÉ FLORIVAL CAMILLO JUNIOR, inscrito
no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxx8 - SSP, arrematante do lote 11, pelo valor
total de R$ 15.000,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes
12, 18, 23, 25 e 29, pelo valor total de R$ 33.350,00; para a empresa JULIO CESAR
CAMPOS PERINA 2XXXXXXXXX3, inscrita no CNPJ nº 24.038.445/0001-29 e Insc. Est. nº
711046528118, arrematante do lote 13, pelo valor total de R$ 65.900,00; para o Sr.
HELIO DA SILVA CARDOSO, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 1xxxxxxx2 - I F P R J,
arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 19.700,00; para a empresa AMBIENTAL
RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.284.926/0001-40 e Insc. Est. nº 28407280089,
arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 2.200,00; para a empresa GUANANDI
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.687.731/0001-25 e Insc. Est. nº
004617501.00-86, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 1.600,00; para a
empresa MARCOS ROBERTO DE SOUZA XAVIER 0XXXXXXXXX4, inscrita no CNPJ nº
34.598.247/0001-73, arrematante dos lotes 20 e 43, pelo valor total de R$ 2.560,00;
para
a empresa
SUPERBRAÇO
SERVIÇOS MARÍTIMOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
10.212.665/0001-12 e Insc. Est. nº 86811944, arrematante dos lotes 24 e 28, pelo valor
total de R$ 2.900,00; para a empresa WASTE TRANSP COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 16.659.619/0001-42 e Insc. Est. nº 79738549, arrematante do lote
26, pelo valor total de R$ 1.050,00; para a empresa J P M VEÍCULOS DIESEL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.913.233/0001-85 e Insc. Est. nº 85777793, arrematante do lote
30, pelo valor total de R$ 28.700,00; para a empresa LDZ EQUIPAMENTOS P/
LAVANDERIA
INDUSTRIAL 
LTDA
ME, 
inscrita
no
CNPJ 
nº
23.458.975/0001-63,
arrematante dos lotes 31 e 32, pelo valor total de R$ 30.900,00; para o Sr. DAVI
RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 4xxxxxx1 - DETRAN,
arrematante do lote 35, pelo valor total de R$ 320,00; para o Sr. ALLAN EXEL BECKER,
inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 4xxxxx9 - SSPSC, arrematante do lote 36,
pelo valor total de R$ 2.100,00; para o Sr. FÁBIO GOUVEIA PAULINO, inscrito no CPF
nº 6xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxx2 - SSPPE, arrematante do lote 37, pelo valor total de
R$ 23.700,00; para a empresa 30.999.311 MARCEL ANTONIO ROTA, inscrita no CNPJ nº
30.999.311/0001-77, arrematante dos lotes 39 e 40, pelo valor total de R$ 12.700,00;
para o Sr. HUDSON GOMES LIMA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 3xxxxx7
- SSPGO, arrematante do lote 41, pelo valor total de R$ 10.000,00; para o Sr. LUIZ
SOARES VILAS BOAS JUNIOR, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 1xxxxxxxx4 -
SSPBA, arrematante do lote 45, pelo valor total de R$ 12.794,00; para o Sr. ALCEU
NASCIMENTO GOMES SOARES, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 1xxxxx7 -
SSP/DF, arrematante do lote 46, pelo valor total de R$ 32.114,00; para o Sr. EMERSON
THOMAZ HESPANHOL, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 8xxxxxx9 - IFPRJ,
arrematante dos lotes 47 e 49, pelo valor total de R$ 93.500,00; para a empresa JT
SERVIÇOS E REPARO NAVAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.759.669/0001-18, arrematante
do lote 48, pelo valor total de R$ 24.500,00; para o Sr. IVAN CURSINO DE ARAÚJO
NETO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 7xxxxx2 - SDS, arrematante do lote
50, pelo valor total de R$ 7.403,00; e para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito
no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSPTO, arrematante do lote 51, pelo valor
total de R$ 68.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 695.566,00 (seiscentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Os lotes, não arrematados,
foram os seguintes: 19, 21, 22, 27, 33, 34 e 42.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação