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DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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50
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11794.11.1025; PROCESSO Nº 23077.053780/2025-
69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. CNPJ: 08079.774/0001-61- OBJETO: o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de São Paulo do
Potengi, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-
PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa
Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município
selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POT E N G I :
Lucas Euller de Macedo Gomes Mota (Vice-Prefeito).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23077.123536/2023-17.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a contratação de manutenção em equipamentos de cozinha.. Vigência:
27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.480,00. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23077.090803/2022-73.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas
da ufrn. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.317,17. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO (*)
No Edital nº 23/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o
provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de
19/02/2025, Seção 3, p. 63/73, ONDE SE LÊ: "11.1.2. A aplicação prova terá duração
máxima de 4 horas e 30 minutos.", LEIA-SE: "11.1.2. A aplicação prova terá duração
máxima de 5 horas.".
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 104, de 4-6-2025, Seção 3, pág. 54, com
incorreção no original.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 111/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
publicado no DOU nº 246, de 23/12/2024, Seção 3, p. 96/105, ONDE SE LÊ: "12.1.1. As
demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19/05/2025 a 01/06/2025,
conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital." LEIA-SE: "12.1.1.
As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 19/05/2025 a 10/06/2025,
conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 11.1 deste edital".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1,
publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, INCLUIR: "7.16.1.1. As
candidatas que tiveram filhos ou adotaram menores nos últimos 05 (cinco) anos, poderão
solicitar o acréscimo de 02 (dois) anos, por filho, no período de produção científica
estabelecido no subitem 16.6.3 deste edital, devendo, para tanto, anexar no pedido de
condição especial (Tipo: Outros) a(s) respectiva(s) certidão(ões) de nascimento". INCLUIR:
"16.6.3.15.1. Para as candidatas que tiveram filhos ou adotaram menores, nos últimos 05
(cinco) anos, terão direito ao acréscimo de 02 (dois) anos, por filho, no período
estabelecido no item 16.6.3.15, desde que tenha requerido a condição especial no ato de
inscrição, conforme item 7.16.1 deste edital".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 944, DE 4 DE JUNHO DE 2025
CO N V O C AÇ ÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 64/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 172 de
05/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da
Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso
de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação
e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação
deverá
ser 
digitalizada
e 
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação
e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO:
Professor
Substituto
do Magistério
Superior,
Classe
A,
Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.075322/2025-81
.ÁTILA
BRUNO 
DE
MORAIS
A L M E I DA
.40H
.Tecnologia de Produtos
Florestais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de intercãobio IAP: 2859
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS - Universidade de Évora.
RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de professores pesquisadores, de servidores técnico-
administrativos e de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e
possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2030.
DATA E ASSINATURA: 13/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e
Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora da Universidade de Évora. PROCESSO nº:
23078.539062/2024-94.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 3058
PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universitá Degli Studi
Di Napoli, Federico II. RESUMO DO OBJETO: A cooperação envolverá especificamente as
atividades descritas no artigo 1. Áreas de aplicação: Ambas as partes prevêem uma
cooperação ativa no campo da resistência antimicrobiana, em particular na caracterização
fenotípica e genotípica de cepas bacterianas, e em estudos epidemiológicos. VIGÊNCIA:
27/03/2025 a 27/03/2030. DATA E ASSINATURA: 27/03/2025, Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS e Aniello Anastasio, diretor pro-tempore do Dep. de Medicina
Veterinária e Produção Animal da Univ. de Nápoli. PROCESSO Nº 23078.450225/2024-91.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 3152
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS e Joint Industria for
Nuclear Research - JOINT. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer cooperação acadêmica e de
pesquisa entre as duas Partícipes com vistas ao desenvolvimento da internacionalização na
educação, incluindo o desenvolvimento da mobilidade acadêmica, extensão de laços
culturais, atividades
educacionais e científicas
mútuas. VIGÊNCIA:
12/05/2025 a
12/05/2030. DATA E ASSINATURA: 12/05/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora
da UFRGS e Grigory V. Trubnikov,
Diretor Acadêmico da JOINT. PROCESSO Nº
23078.450018/2025-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.219277/2025-62
Espécie: Convênio Específico n° 30/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Modernização da infraestrutura de apoio à pesquisa.
Valor: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).
Vigência: A partir da data da assinatura e terminará em 30 de julho de 2027..
Data de assinatura: 03 de junho de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.211139/2022-92
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 21/2022.
Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados com os
avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido convênio de 16 de agosto de 2025
para 16 de maio de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 1.492.038,89 para
R$ 1.515.851,27, através de rendimento de aplicação financeira.
Data de assinatura: 03 de junho de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211148/2021-01
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9
(4600648145)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oito) dias corridos.
Data de Assinatura: 04/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.216706/2025-40
Instrumento Jurídico: Convênio.
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prestação de
serviços pelo Laboratório Multiusuário de Análises por Ressonância Magnética Nuclear".
Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.218872/2025-81
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130657.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Ensaios e Pesquisas utilizando o
LabOceano como ferramenta experimental".
Valor Total: R$ 25.037.529,22 (vinte e cinco milhões, trinta e sete mil, quinhentos e vinte
e nove reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.220612/2025-75
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

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