DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria " ou "Acordo") tem por objeto
definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando
o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Ampliação e modernização de
infraestrutura para desenvolvimento de projeto de tratamento de água: prova de conceito
e testes de validação" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTR-A e PTR-
B" ("Anexo I") do presente instrumento.
Valor Total: R$ 1.074.369,38 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove
reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.228954/2024-52
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Partícipes: TIE Global Brasil, CNPJ: 00.514.890/0001-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO PARA APRIMORAMENTO DE
EQUIPAMENTO PARA TRANSPORTE DE CARGA NA COLHEITA DA LARANJA A PARTIR DA
PERSPECTIVA DA ERGONOMIA DA ATIVIDADE, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 08 (oito) meses.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.222409/2025-33
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130548.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento da
biblioteca DROPS (Data Reconciliation for Online Process Systems)".
Valor Total: R$ 4.863.134,56 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e
trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 03/06/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de
suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de
2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras
tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Elidia Barbosa Lima
.***.263.251-**
.23079.042039/2017-42
. .Evanice Gonçalves Coelho
.***.058.981-**
.23079.042038/2017-06
. .Ide Freire Seixas
.***.407.952-**
.23079.047345/2017-75
. .Leila Castro de Morais Rodrigues
.***.001.222-**
.23079.047353/2017-11
. .Maria do Socorro Araujo dos Santos
.***.735.262-**
.23079.012146/2018-27
. .Maria do Socorro Vilela de Vasconcelos
.***.534.294-**
.23079.016852/2017-67
. .Maria Emília de Deus da Silva
.***.437.268-**
.23079.042034/2017-10
. .Mauro José dos Santos da Silva
.***.555.252-**
.23079.017004/2017-75
. .Monique Ferreira Monteiro Beltrão
.***.339.827-**
.23079.042568/2017-46
. .Nilton Cesar Sousa de Oliveira
.***.750.001-**
.23079.042048/2017-33
. .Tatiana Alves Almeida Caldas
.***.371.305-**
.23079.047534/2017-48
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da
Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de
Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema
Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a
anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como
comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia
Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse,
impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser
feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em
Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250,
Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ)
através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-
externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para
o email
cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando
o Termo
de Declaração
de
Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente
assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de
Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos
listados acima,
independentemente
da
ciência dos(as)
respectivos(as)
interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei
nº 9.784/99.
Em 4 de junho de 2025
VANTUIL PEREIRA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
COORDENAÇÃO DO CRUSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
EDITAL Nº 510, DE 3 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de
Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof Fernando José Gastal de Castro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21de julho de 2025 a 22
de agosto de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicologia,
turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Processo nº 23079.230226/2025-91
Inscrições: 21 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e https://ppgp.psicologia.ufrj.br
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
FERNANDO JOSÉ GASTAL DE CASTRO
Coordenador do PPG
EDITAL Nº 509, DE 3 DE JUNHO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de
Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof Ferando José Gastal de Castro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 21de julho de 2025 a 22 de agosto de
2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicologia, turma de 2026, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Processo nº 23079.230222/2025-11
Inscrições: 21 de julho de 2025 a 22 de agosto de 2025
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e https://ppgp.psicologia.ufrj.br/
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
FERNANDO JOSÉ GASTAL DE CASTRO
Coordenador do PPG
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 636 (seiscentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/05/2025 a
31/05/2025, sob os números 101009 a 101644, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.220540/2025-66
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39; INTEGRAL MONITORAMENTO
E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por objeto
definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando
o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Robô Híbrido para Inspeção
Automatizada de Casco de FPSO" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho
PTR-A e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento.
Valor Total: R$ 12.578.384,15 (doze milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e
oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 23082.012455/2025-77. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio
Administrativo e Financeiro nº 02/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário
à execução do Projeto de Extensão, intitulado "Palma forrageira: in natura ou farelo - mais
leite e mais carne com mais qualidade." - "Bovino e Caprinocultura de Leite: Dos
Laboratórios da Universidade até o Balde.", que objetiva atualizar técnicos da assistência
rural e os próprios produtores através de cursos de capacitação, espera-se que animais
leiteiros (vacas e cabras) sejam mais bem alimentados, produzam mais e de forma mais
racional, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu
Anexo I. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23082.011359/2022-69.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
e reajustar o valor do serviço pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações
(IST), apurado no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, no percentual de 5,51%, aplicável
a partir de 18 de junho de 2025, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência:
18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Anual do Contrato: R$ 26.745,60. Data de Assinatura:
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE PARCERIA
Processo nº 23082.008404/2025-41. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SE R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto:
Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de
Pesquisa intitulado, "PRINTS-Gestão: desenvolvimento de uma abordagem integrada para o
Sistema Fecomércio, Sesc e Senac", que visa o apoio à implementação e ao monitoramento
dos projetos de inovação no âmbito do Programa PRINTS, no Senac-PE. Valor: R$982.636,00
(novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.