DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 34 de 30/05/2025 publicado no DOU de 02/06/2025, pág. 54, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
. .23083.024501/2025-71
.C TUR
.Topografia e Estradas
.01
.Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura e
Cartográfica, Tecnólogo em geoprocessamento.
.20h/s
Leia-se:
. .23083.024501/2025-71
.C TUR
.Topografia e Estradas
.01
.Engenharia de Agrimensura
ou Engenharia Cartográfica ou
Engenharia de
Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ou
Tecnólogo em Geoprocessamento.
.20h/s
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091013523202468. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de SERVIÇO CONTINUADO de apoio técnico, administrativo e logístico, a
seremexecutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Mossoró e no
interior do estado do Rio Grande do Norte Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
05/06/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIDEC - 04/06/2025) 153033-15252-2025NE800001
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 154862
Nº Processo: 23091.010034/2023-87. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO
CAMP.CARAUBAS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir o contrato de prestação
de serviço nº 61/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Trabalho de Pesquisa. Acordo de Cooperação para Projeto de Pesquisa
e Desenvolvimento 2022/0153. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Equinor Brasil Energia Ltda. Objeto:
formalizar a realização de parte da pesquisa nas dependências da EQUINOR. Data de
Assinatura: 03/06/2025. Processo UFSC: 23080.068770/2022-26. Entidades. Assinam: Cassio
Dias e William Godoy da Silva, pela Equinor; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC,
Ricardo Leite Martins Bazarin, pelo pesquisador e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0123. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de
Cosméticos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Ampliação de escopo, com acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência. Valor:
R$ 190.000.00 (cento e noventa mil reais). Vigência: vigorará de 06/06/2025 até
05/02/2026. Data de Assinatura: 04/06/2025. Processo UFSC: 23080.050996/2021-90.
Entidades. Assinam: Clarice Scliar Sasson e Gustavo Dieamant, pela Cencoderma; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0059. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor. Vigência: Vigorará
de 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor: R$157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e
oitocentos reais). Data de Assinatura: 04/06/2025. Processo UFSC: 23080.016852/2024-57.
Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espíndola da Silveira,
pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00218/2022 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 21.341,76. Leia-se: Valor Total: R$ 801.480,48. Onde se lê:
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. . Leia-se: Vigência: 29/05/2025 a 25/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 188/2024.
Nº Processo: 23080.066730/2024-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/06/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.563.252,30. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2024.
Nº Processo: 23080.046162/2024-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve
notificar a
empresa INOVA
SERVICE
DISTRIBUIDORA II
LTDA, CNPJ
nº
37.916.894/0001-74, devolução de correspondências em AR (ECT BN304995442BR e
BN304995972BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.069836/2024-67,
decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº
235/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 30,00
(trinta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da
União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93
e artigo
7º da
Lei 10.520/2002.
Desse modo,
fica a
empresa INOVA
SERVICE
DISTRIBUIDORA II LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar
defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou
remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua
Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400,
Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo
administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23081.129643/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica
prorrogado pelo período de 90 dias, a partir de 12 de junho de 2025.. Vigência:
12/06/2025 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2025 foi alterado. Objeto: Reforma e adaptação da Arena Multiuso da UFSM Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/06/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081150417202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa
Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS,
Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90065-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site
ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/06/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 151, DE 3 DE JUNHO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de
Seleção Pública N. 076, de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, Seção 3, página
59, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 162, de 27/06/2024, publicado no
DOU de 28/06/2024, Seção 3, página 93, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ensino Profissionalizante, do
Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 170/2023.
Nº Processo: 23089.038183/2023-11.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 meses, a
partir de 10/07/2025 até 09/01/2027, conforme cláusula segunda do contrato 170/2023..
Vigência: 10/07/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.300,00. Data
de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).