DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Setor
de Estudo:
Processo
de Cuidar
na Saúde
da
Criança e
do
Adolescente/Internato de Enfermagem II - Comunidade
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.01
.Francisco Clécio da Silva Dutra
.
.2º
.04
.Daisyanne Augusto de Sales Santos
.
.3º
.05
.Andrezza Rayana da Costa Alves Delmiro
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI, que
tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até
31/08/2025. Data de Assinatura: 01/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO de COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Co
Titularidade no pedido de Patente intitulado "HIDROGEL COM PRINCÍPIO ATIVO DE VIDROS
DE BORO FOSFATO COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA". O presente CONTRATO terá
validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Tecnologia e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatários: Everton Ricardi
Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Alexandre Almeida Webber, Reitor da UNIOES T E .
Processo nº 23064.017867/2024-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de
Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer programa de dupla diplomação na pós-graduação
na área de Tecnologia de Alimentos. VIGÊNCIA: até 19/05/2030. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73 UTFPR
Processo SEI 23064.025929/2025-69
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Bianca Alves Rec. e Seleção Ltda. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a
concessão de estágios supervisionados aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Bianca das Dores Alves (Bianca Alves Rec.
e Seleção Ltda).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2025
Processo SEI UTFPR nº 23064.024642/2025-11
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Kievicz Tecnologia em Segurança do Trabalho (Kievicz Tecnologia). Objeto: cooperações e
intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação,
sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e
treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de
serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial,
desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual
submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros),
AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e
outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM e Mirian Regina Silva de Oliveira
(Kievicz Tecnologia).
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº
08/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.019498/2025-00
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Douradina - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa
e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o
projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA
MUNICIPAL OSWALDO FORMIGHIERI E LEONY THEREZINHA PACHECO FORMIGUIERI, DA
RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DR. MOACYR LOURES PACHECO E ERYDAN BASTOS
PACHECO E DO PARQUE ESTADUAL WATANABE (EM PROCESSO DE CRIAÇÃO) EM
DOURADINA-PR. Repasses:
a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará
jus ao
recebimento de
R$254.117,65 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezessete reais e sessenta e
cinco centavos trinta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Oberdam José de Oliveira
(Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23064.018990/2024-79.
Pregão.
Nº 90009/2024.
Contratante: UTFPR
-
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
04.636.091/0001-07 - M A BAGGIO & CIA LTDA. Objeto: Alteração da(s) cláusula(s) 1.2, 2.1,
5.1.1 e 5.1.2 do contrato n° 12/2024 - prazo e preço. Vigência: 04/06/2025 a 18/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.083,69. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE PENAIDADE
Aplicar à empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 43.794.816/0001-47 a penalidade
prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a
IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
AVISO DE PENAIDADE
Aplicar à empresa ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 14.517.117/0001-51 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV
e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CO N T R AT A R
com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em
sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23064.036463/2024-46.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da
clausula segunda-vigencia e prorrogação. Vigência: 24/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 251.279,32. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23064.036463/2024-46.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração da
clausula segunda - vigência e prorrogação. Vigência: 07/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 654.128,32. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23064.025151/2024-15.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
acréscimo quantitativo consistente em r$8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), o que
equivale a 5,72% (cinco virgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de2021.. Vigência: 10/06/2025 a
29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.040,00. Data de Assinatura:
02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064025863202515. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção de 02 (dois) poços artesianos do Campus Ponta
Grossa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2025) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477001845202588. Objeto: Aquisição centralizada de Equipos e
Cateteres com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da rede Ebserh
para o período de 2025-2026.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90069-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 04/06/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000026202513. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios
de TIC, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque
Cidade 
Torre 
c 
1º
Andar, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 04/06/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - UASG 157243
Nº Processo 23877.001634/2025-32
Aquisição de Materiais de Laboratório de Bacteriologia e Micologia (meios de
cultura), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 -
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às
09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-
ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral do CH-UFRJ