DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 0 . P U B L I C AÇ ÃO
10.1. O presente Edital para obtenção de patrocínio e demais documentos
relacionados serão publicados no Boletim de Serviços da UNIFESP na página da REITORIA
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
11.DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Somente
serão permitidas publicidades institucionais
de pessoas
jurídicas.
11.2. O
uso não autorizado das
marcas pertencentes a
Unifesp será
encaminhado para apuração nas devidas instâncias, aplicando-se as consequências
previstas em lei.
11.3. 
Informações 
adicionais 
poderão 
ser 
obtidas 
com 
a 
Comissão
Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025, através do e-mail
congressoacademico@unifesp.br.
11.4. Os casos omissos serão esclarecidos pela Comissão Organizadora do
Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025 em conjunto com a REITORIA, através do e-mail
congressoacademico@unifesp.br.
11.5. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências acerca da aplicação do presente
Edital de Patrocínio, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO
À Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp
Assunto: Proposta de Patrocínio
Prezado(a) Senhor(a),
Para que se realize o "Congresso Acadêmico da Unifesp de 2025", a entidade
_____________________________ inscrita no CNPJ n°___________________ , apresenta
sua proposta para participação no Edital de Patrocínio n° 347/2025, por meio da(s)
seguinte(s) forma(s) de participação constante(s) no item 3 do referido edital:
Número de cotas
( ) TIPO 01 - ________________________________
( ) TIPO 02 - _________________________________
( ) TIPO 03 - _________________________________
OBS: ____________________________
At e n c i o s a m e n t e ,
Nome do responsável legal:
Assinatura:
Local e data:
Telefone de contato: ( )
E-mail de contato:
ANEXO II
MODELO DE TERMO DE DIVULGAÇÃO E RESPONSABILIDADE
À Comissão Organizadora do Congresso Acadêmico da Unifesp
Prezado(s) Sr(a)s.,
A
entidade _______________________________,
inscrita
no CNP.J
n°
______________________, que está apresentando a sua proposta para participação no
Edital de Patrocínio n° 347/2025, declara por meio de seu representante legal abaixo
identificado, que autoriza a UNIFESP a divulgar as imagens contidas no material
publicitário de divulgação a serem enviadas para a Comissão Organizadora Congresso
Acadêmico da Unifesp de 2025, para o "Ações do Congresso Acadêmico da Unifesp de
2025". declara também que o material publicitário não contém elementos constantes no
item 6.4 do referido edital, sendo de nossa inteira responsabilidade o direito autoral e a
divulgação de marcas associadas à Universidade.
Por ser verdade o anteriormente exposto, firmo o documento.
At e n c i o s a m e n t e ,
Nome do responsável legal:
Assinatura:
Local e data:
Telefone de contato: ( )
E-mail:
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e
noventa e sete) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/05/2025 à
31/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 -
registros nºs 47607, 47608, 47609, 47610, 47615, 47629, 47630, 47631, 47632, 47633,
47634, 47635, 47636, 47637, 47638, 47639, 47640, 47641, 47643, 47659, 47660, 47661,
47662, 47663, 47664, 47665, 47666, 47667, 47668, 47669, 47670, 47671, 47672, 47673,
47674, 47675, 47676, 47677, 47678, 47679, 47680, 47681, 47682, 47683, 47684, 47685,
47686, 47687, 47688, 47689, 47690, 47691, 47692, 47693, 47694, 47695, 47696, 47697,
47715, 47716, 47717, 47718, 47719, 47720, 47721, 47722, 47723, 47724, 47725, 47726,
47727, 47728, 47729, 47730, 47731, 47732, 47733, 47734, 47735, 47736, 47737, 47738,
47739, 47740, 47741, 47742, 47743, 47744, 47745, 47746, 47747, 47748, 47749, 47750,
47751, 47752, 47753, 47754, 47755, 47756, 47757, 47758, 47759, 47760, 47761, 47762,
47767, 47768, 47769, 47779, 47780, 47781, 47782, 47783, 47784, 47785, 47786, 47787,
47788, 47789, 47790, 47791, 47792, 47793, 47794, 47795, 47796, 47797, 47798, 47799,
47800, 47801, 47802, 47816, 47818, 47819, 47820, 47821, 47822, 47827, 47828, 47829,
47830, 47831, 47832, 47833, 47834, 47835, 47836, 47837, 47838, 47839, 47840, 47841,
47842, 47843, 47844, 47850, 47851, 47852, 47853, 47854, 47855, 47856, 47857, 47858,
47859, 47860, 47861, 47862, 47863, 47864, 47865, 47866, 47867, 47868, 47869, 47870,
47871, 47872, 47873, 47874, 47875, 47876, 47877, 47878, 47879, 47880, 47881, 47882,
47883, 47884, 47885, 47886, 47887, 47888, 47889]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 7 de abril de 2025
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 349, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para
provimento do cargo de Professor(a) Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I,
área/subárea: Ciências Ambientais/Ecologia de Paisagem do Campus Diadema até o dia
25/06/2025, de que trata o Edital nº 332, de 21/05/2025, publicado no DOU de 26/05/2025,
seção 3, página 69.
Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de
04/07/2025 a 08/07/2025.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 348, DE 3 DE JUNHO DE 2025
REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 336/2024
Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do
Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº
23089.019422/2025-98, pelo qual, HUMBERTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO requer o
reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do
Edital de Abertura nº 336/2024, de 29 de maio de 2024, publicado em Diário Oficial da
União em 03 de junho de 2024, Seção 3, páginas 81 a 99 e suas posteriores retificações
para o cargo de Biólogo, homologado pelo Edital nº 165 de 19/03/2025, publicado no DOU
de 21/03/2025, página 69.
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Republicar a homologação do resultado final do cargo de Biólogo da carreira do
pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações.
Edital nº 165/2025
Cargo - Biólogo - São Paulo
LISTA AUTODECLARADOS NEGROS (PPP)
. .Inscrição
.Nome
.Nota
.Classificação
. .69103623
.DALILEIA APARECIDA SANTANA
.72,50
.1
. .72925558
.MAIRA GARCIA SALDANHA
.57,50
.2
. .69566909
.ISADORA DA CRUZ DE SOUSA MARQUES
.57,50
.3
. .70228663
.HUMBERTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO
.72,50
.4
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085013820202450. Objeto: Contratação de Serviço de Nuvem
na modalidade SaaS de uso de suíte de plataforma de colaboração, associada aos serviços
de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência, pacote de
software de escritório e armazenamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br..
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2025) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23708.000232/2020-58.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a
partir de 01/01/2025, devido à homologação das convenções coletivas de trabalho (CCT)
ano 2024/2024 - Registro MG 004477/2024; Convenção Coletiva de trabalho (CCT) ano
2025/2025 - Registro MG 004336/2024 e MG 002057/2024 e Decreto n° 12.342 de 30 de
dezembro 2024, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 em R$
1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), alterando os valores do contrato. O impacto
financeiro da repactuação sobre o valor contratual calculado da data do fato gerador até
o termo final da vigência contratual foi estimado em R$ 76.197,13 (setenta e seis mil cento
e noventa e sete reais e treze centavos). Vigência: 07/08/2020 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 559.894,26. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153036
Nº Processo: 23086007056202473. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de cortinas, varão, toalha de mesa e instalação de películas de proteção , para
atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em
seus Campi.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk,
- Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/06/2025) 153036-15243-2025NE011111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 4 DE JUNHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº
19/2025, de 22.04.2025, publicado no DOU de 23.04.2025, Seção 3, Página 68, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo: