DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500057
57
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.007016/2020-52. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
10.734.681/0001-75 - SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão
amigável ao contrato nº 25/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh - filial hc/ufpe e a supportcare tecnologia hospitalar ltda..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.006414/2024-01.
Inexigibilidade Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e
configuração de relógios de ponto eletrônico biométrico para suprir as necessidades do
hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial ebserh (hc-ufu/ebserh),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026.
Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23860.000049/2020-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2025
e encerramento em 01/07/2026. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.819.261,32. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23860.006774/2022-33.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.329.936/0001-00 -
PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com
fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão
do 3º reajuste ao contrato nº 047/2022 com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulado em 12 meses, maio/2024 a abril/2025, no índice de 5,30% (cinco vírgula trinta
por cento) negociado redução conforme nota técnica (49782868), e efeitos finaceiros a
partir de 01/06/2025.. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.491.050,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23860.016319/2022-46.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.833.767/0001-64 -
ARTE & SABOR LANCHES LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor do contrato cessão onerosa
nº 009/2023, previsto na cláusula quarta. considerando que o interregno mínimo de um
ano da data de aniversário do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice geral
de preços (igp-m), medido pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas
- fgv ibre, acumulados 12 meses, fevereiro/2024 a janeiro/2025, em 6,75% (seis virgula
setenta e cinco por cento)., conforme relatório disponível no portal eletrônico do fgv
48949361.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.240,80. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860010533202531. Objeto: Produtos para saúde: curativos e
afins II. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Pará, 
1720 
- 
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860010443202541. Objeto: OPME (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade neurologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860008915202503. Objeto: Materiais de Laboratório para
Microbiologia. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 04/06/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23542.006575/2025-71.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da vigência do contrato, que após este
apostilamento passará a ser:
na cláusula 4.1, onde se lê: "(...) com início em 16/05/2025 e encerramento em
16/05/2026 (...)", leia-se, com início na data de 16/06/2025 e encerramento em
16/06/2026. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.780,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23542.006577/2025-60.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da vigência do contrato, que após este
apostilamento passará a ser:
na cláusula 4.1, onde se lê: "(...) com início em 16/05/2025 e encerramento em
16/05/2026 (...)", leia-se, com início na data de 16/06/2025 e encerramento em
16/06/2026.. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
428.540,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - UASG 155901
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas na LOCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, via
contratação direta, para o Hospital Escola UFPEL-EBSERH. Pretende-se com o chamamento
público receber propostas de preços até 10 de junho de 2025 através do endereço
eletrônico: ucl.he-ufpel@ebserh.gov.br. O Edital completo, o Termo de Referência e demais
Anexos 
estão
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/he-ufpel/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. Referente ao Processo nº: 23762.007603/2025-82.
CLAUDEMIR SANTOS DE PAULA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762001135202532. Objeto: Aquisição de Caixas de Instrumental
Cirúrgico para Bucomaxilofacial em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
RECURSO PAS
O Chefe Substituto da Divisão de Gestão de Pessoas (DIVGP HUAC-UFCG),
considerando decisão proferida pelo Colegiado Julgador instituído para o julgamento das
irregularidades e fatos conexos apontados no Processo Administrativo Sancionador nº
23769.006438/2022-39, NOTIFICA V.Sa. de seu julgamento, consubstanciado na Portaria - SEI
nº 477, de 27 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
§1º do artigo 7º da NOCD, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, ALINE ALCÂNTARA OLIVEIRA, CPF nº ***.702.004-**, e a intima a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, recurso da decisão proferida, no endereço Rua Carlos Chagas, s/nº
- Bairro São José - Campina Grande-PB, CEP 58400-398, defesa escrita para que seja anexada
nos autos do Processo nº 23769.006438/2022-39. Fica ciente, ainda, que a decisão do
Colegiado Recursal poderá implicar em absolvição, manutenção ou agravamento da pena,
nos termos do art. 118 e 122 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da Ebserh.
JOSÉ ROBSON SIQUEIRA DE SOUSA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818001105202533. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo
A.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/06/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23525.009558/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
08/06/2025 e encerramento em 07/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o
reajuste do valor contratual, conforme a cláusula dezenove do termo de referência.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja
concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo
objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de
contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização.. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.382,48. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).